Atualização redefine diretrizes para água, esgoto, resíduos e drenagem, com foco na universalização do acesso e sustentabilidade
Atualização redefine diretrizes para água, esgoto, resíduos e drenagem, com foco na universalização do acesso e sustentabilidade (Foto: Assessoria)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Câmara Municipal de Votuporanga irá votar na segunda-feira (10) o projeto que institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. A proposta, encaminhada pela Prefeitura, atualiza as ações e metas do município nos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
De acordo com a proposta, o plano foi revisado pela Saev Ambiental em conformidade com a legislação federal e define novas diretrizes voltadas à universalização dos serviços, melhoria da qualidade, participação social e sustentabilidade ambiental. O documento servirá de base para orientar políticas públicas e investimentos do setor, integrando-se a outros instrumentos de planejamento municipal.
A proposta também estabelece mecanismos de controle e avaliação periódica, metas de curto, médio e longo prazo, e reforça a necessidade de integração com políticas de saúde, meio ambiente e habitação. O plano deverá ser revisto a cada dez anos, garantindo que o sistema de saneamento acompanhe o crescimento urbano e as novas demandas da população.
Mais projetos
Além do projeto principal, os vereadores analisarão outras matérias de menor impacto financeiro, como a abertura de crédito adicional de R$ 1 mil para ajuste contábil da Saev Ambiental, referente à devolução de saldo de convênio com o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Também estão na pauta propostas de denominação de espaços públicos em homenagem a cidadãos votuporanguenses: a Areninha Esportiva Orlando Rodrigues Agostinho, no Jardim Monte Verde, de autoria do vereador Sargento Moreno (PL); a Praça Ândrea Nágia Gouveia Morelato, no Jardim Paraíso, proposta por Marcão Braz (PP); e a rua Joldecir Menandro Francisco, no Parque Esplanada, apresentada por Ricardo Bozo (Republicanos).
Outro projeto, de autoria do vereador Emerson Pereira (PSD), propõe a criação de uma aba específica no site da Prefeitura para concentrar informações sobre serviços e benefícios destinados aos idosos, em linguagem acessível e com critérios de acessibilidade digital.
A sessão será realizada a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Votuporanga.
