Qualquer gestação nesta faixa etária, de acordo com lei brasileira, é considerada resultado de estupro de vulnerável
Apesar do número reduzido em comparação ao cenário brasileiro, a gravidez antes dos 15 anos é classificada por órgãos de saúde como de alto risco (Agência Brasil/Marcello Casal Jr)
Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Votuporanga apresentou número inferior à média nacional de gestações em meninas de até 14 anos, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2024, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, que reúne informações enviadas por cartórios de todo o país sobre nascimentos, óbitos, casamentos e divórcios, foram registradas três gravidezes nessa faixa etária no período de um ano no município.
Considerando uma cidade com aproximadamente 100 mil habitantes, especialistas utilizam estimativas populacionais que indicam a existência de cerca de 7 a 8 mil meninas entre 10 e 14 anos. No Brasil, a taxa média de gravidez nessa faixa etária varia, de modo geral, entre 3 e 5 gestações para cada 1.000 meninas por ano, com diferenças entre regiões. Com base nesses parâmetros, o registro de três casos em um ano coloca Votuporanga abaixo da média nacional em termos estatísticos.
Apesar do número reduzido em comparação ao cenário brasileiro, a gravidez antes dos 15 anos é classificada por órgãos de saúde como de alto risco. Estudos e protocolos da área apontam que gestações nessa idade estão associadas a maior probabilidade de complicações médicas, interrupção da trajetória escolar e situações de vulnerabilidade social. Em parte dos casos, também há relação com violência sexual, especialmente entre meninas com menos de 14 anos, faixa etária em que a legislação brasileira presume a ocorrência de estupro.
De acordo com diretrizes adotadas na área da saúde e da proteção à infância, a gravidez nessa fase da vida não é considerada ideal ou desejável, independentemente da quantidade de registros, sendo tratada como um evento que demanda acompanhamento específico e atenção dos serviços públicos.
15 a 19 anos
O IBGE também aponta que 136 mulheres com idades de 15 a 19 anos engravidaram em Votuporanga no mesmo período.