Franclin Duarte 
franclin@acidadevotuporanga.com.br 

A Prefeitura de Votuporanga publicou ontem, no Diário Oficial do Município, o aviso da abertura da licitação para as obras de conclusão do Novo Paço Municipal, na avenida Sebastião Vaz de Oliveira. Com um investimento de mais R$ 12,5 milhões, a administração municipal pretende acabar, de uma vez por todas, com a “novela” deste projeto, que já se arrasta há quase dez anos. 

Anunciada como um marco de modernização administrativa, a construção da nova sede da Prefeitura de Votuporanga, iniciada em 2016, passou por uma série de entraves, com duas empresas contratadas pelo município abandonando a obra. Depois de seis anos de atrasos e paralisações, o novo Paço Municipal de Votuporanga, começou a tomar forma em 2022, após o prefeito Jorge Seba (PSD) contratar uma nova empresa para a execução parcial das obras, já que o dinheiro que havia em caixa para o investimento já não era suficiente para executar todo o serviço.

Nesta execução parcial foram investidos mais de R$ 8,3 milhões, o que finalmente deu “cara” de sede da Prefeitura ao antigo esqueleto do local. A nova licitação, agora, visa concluir integralmente o projeto e, para tal, serão investidos mais R$ 12.521.895,15.

Desde agosto, o prédio já é ocupado parcialmente pela Secretaria Municipal da Saúde, que se mudou para o espaço depois de mais de 18 anos pagando aluguel em um prédio na rua Santa Catarina (onde antes funcionava o Hospital Santa Catarina). Essa mudança gerou uma economia de cerca de R$ 20 mil por mês em alugueis. 

A licitação 

O edital publicado pela Prefeitura trata da Concorrência Eletrônica, que será realizada na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, com recebimento de propostas a partir de hoje e abertura da sessão pública marcada para 26 de janeiro de 2026, às 8h, com início da etapa de lances às 8h15. O critério de julgamento será o de menor preço global, no regime de empreitada por preço global. 

O contrato terá prazo de execução e vigência de 480 dias, contados a partir da assinatura e da emissão da ordem de serviço, o que equivale a aproximadamente 16 meses de obras.

De acordo com o Estudo Técnico Preliminar que integra o edital, o prédio do novo Paço possui cinco pavimentos, com toda a estrutura e parte externa já finalizadas, mas apenas o primeiro pavimento concluído internamente. A nova licitação tem como objetivo a finalização completa dos quatro pavimentos restantes, além de adequações no térreo, garantindo a entrega integral do edifício em condições de uso e segurança. 

Entre os serviços previstos estão a execução de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, lógica e de climatização em todos os pavimentos, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, conforme exigências do Corpo de Bombeiros e normas da ABNT, além de revestimentos, pisos, forros, esquadrias, pintura e acabamentos. O edital também prevê a instalação de itens de acessibilidade universal, identificação de elevadores e escadas, sistemas de segurança eletrônica, controle de acesso e alarmes, além da realização de testes, comissionamentos e laudos técnicos exigidos.