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Dilma defende redução dos royalties de estado produtor

O governo defende que o ICMS seja cobrado no destino, com alíquota de 4%

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publicado em 15/07/2011

Dilma defende redução dos royalties de estado produtor

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem, em encontro com governadores do

Centro-Oeste, um acordo que chegou a ser firmado em 2009 entre o governo federal e os estados para uma divisão dos royalties do pré-sal, que previa o repasse de 25% para os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e 22% para as demais unidades da federação. O relato do encontro foi feito pelos governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

"Há uma sanha voraz dos três Estados produtores, mas é preciso saber que não há apenas brasileiros no Espírito Santo, no Rio e em São Paulo", acrescentou Puccinelli. Por esse acordo, a União deixaria de receber 30% de sua participação para receber 19% e os municípios produtores passariam a receber 6%.

Os governadores defenderam a necessidade de criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso a proposta do governo seja aprovada. O governo defende que o ICMS seja cobrado no destino, com alíquota de 4%.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2011/07/dilma-defende-reducao-dos-royalties-de-estado-produtor-n5813

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