Sindicato dos Servidores estava dividido e, mesmo com a pressão, vereadores aprovaram os projetos
Andressa Aoki
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A sessão ordinária da Câmara Municipal de ontem foi marcada por projetos polêmicos. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais compareceu na sessão e estava dividido. De um lado, pessoas que eram contra a entidade e denunciavam a falsificação de assinaturas para ação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). De outro lado do plenário, manifestantes que eram contra os projetos que envolviam o funcionalismo.
Mesmo com tantas demonstrações contrárias, os vereadores aprovaram os documentos que tratavam de avaliação de desempenho; código de ética e regras para readaptação profissional.
A votação
Durante a votação, o vereador Jurandir Benedito da Silva foi o único que votou contra o projeto substitutivo 15/2013 que aborda sobre o sistema de avaliação.
Jura questionou a forma de avaliação do Executivo. “Como pode um cidadão da saúde avaliar de outro setor?”, questionou.
Douglas Lisboa contrariou a afirmação de Jura. Ele disse que houve reunião, sanando as dúvidas dos servidores. “A maioria entendeu. No final, eu perguntei o que o Inácio achava e ele disse que apenas discordava do chefe avaliar seu subordinado. A nota do servidor com o grupo de trabalho dá 6. O próprio funcionário vai se autoavaliar. Se for muito discrepante as médias, o caso será analisado”, explicou. Ele ressaltou que a probabilidade de não passar na avaliação tem que ser relapso demais no serviço.
Também foi aprovada a matéria 17 (readaptação), com voto contrário de Jura.
Retirada da pauta
O vereador Osvaldo Carvalho foi a favor de suspender a votação do projeto 16, que trata sobre o código de ética, já que o Sindicato não convocou os servidores para assembleia. “A entidade não fez reunião e os professores não estão contentes com sua representatividade assim como a Saev Ambiental. O Inácio quer desmoralizar esta Casa de Leis. Esta Câmara sempre esteve aberta para vocês”, frisou. Jura foi contra o pedido de Osvaldo. A maioria dos vereadores rejeitou a iniciativa de Osvaldo.
O projeto foi aprovado com dois votos contrários Jura e Osvaldo.
Pronunciamentos
O presidente da Câmara Municipal, Eliezer Casali, abriu a sessão ordinária de ontem repercutindo sobre a denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Ele disse que a matéria veiculada no último sábado na imprensa local é uma das mais caluniosas e mentirosas que Votuporanga já teve em sua história, denegrindo a imagem dos vereadores.
O presidente do Sindicato, Inácio Pereira, em entrevista no jornal A Cidade, relatou uma possível compra de votos do prefeito aos vereadores da Casa de Leis, para que aprovassem três projetos que tramitam nesta casa desde o dia 6 de maio. São eles: Código de ética, avaliação de desempenho e processo de readaptação. Os vereadores estariam vendendo o voto favorável por 15 mil metros de recapeamento. “Essa é uma afirmação mentirosa, caluniosa, os vereadores não se submeterão. Os projetos estão tramitando desde o dia 6 de maio. O Sindicato foi ouvido, apresentou sugestões protocoladas nesta Casa, debatidas nas comissões temáticas e encaminhadas ao prefeito Junior Marão. Especificamente, após resumida estas sugestões, resultou nove itens e essa Casa, através da Comissão de Justiça e Redação, convidou o chefe do Executivo para tratar deste documento e outros envolvendo a cidade e os interesses dos munícipes”, frisou.
Eliezer ressaltou que na reunião com o prefeito foram tratados outros temas como instalação de uma nova funerária, vagas no Cemitério Municipal e recapeamento. “Marão pediu para que o ajudasse na elaboração do mapa de pavimentação asfáltica da cidade. Feito isso, posteriormente, juntamente na reunião estava equipe da Prefeitura e pessoal de Recursos Humanos. Das nove reivindicações solicitadas pela entidade, quatro foram enviadas em projeto substitutivo”, afirmou.
Ele disse ainda que, em nenhum momento, os documentos prejudicam o servidor. “O projeto de avaliação de desempenho é um método para promover o funcionário. Esta Casa está entendendo que o Sindicato não convocou assembleia para apresentar a matéria. Agora, a entidade faz terrorismo, levantando calúnia e difamação. Não sei de onde tirou essa informação de que estaríamos comprando votos. Gostaria que Inácio desse nome de quem vazou essa informação. O Sindicato está manipulando os servidores, que não sabem do projeto. Manipulados por uma diretoria tendenciosa, para mostrar serviço contra os vereadores. Esta Casa repudia essa atitude de Inácio”, enfatizou.
“Eu achava que Inácio era sério”
O vereador Osmair Ferrari disparou seu discurso para Inácio Pereira. “Uma pessoa da sua idade, mais velho que eu, eu achava que era uma pessoa séria. Disse inverdades na imprensa. Quer jogar os servidores contra os vereadores. Gostaria de dizer que foram feitas várias reuniões, inclusive com o presidente do Sindicato. O último encontro foi com o prefeito Junior Marão e o secretário de Gestão Administrativa, Miguel Maturana. O Jurandir Benedito da Silva, como membro da Comissão de Justiça, votou favorável à constitucionalidade”, afirmou.
Osmair apresentou um ofício com assinatura do Inácio, com as reivindicações. Ele apresentou ainda o informativo da classe, que na capa critica o Poder Legislativo e depois dentro do impresso, uma reportagem favorável aos vereadores. “São dois pesos, duas medidas. Na capa, critica e dentro diz que é parceiro”, ressaltou.
Por sua vez, Matheus Rodero ressaltou que a denúncia é uma inverdade.
