Atualmente, tem-se percebido cada vez mais a necessidade do equilíbrio entre meio ambiente e o meio urbano, visto que a qualidade de vida está relacionada ao meio em que se vive e para que se tenha uma vida efetivamente saudável se faz necessária a preservação ambiental. Para isso, o presidente do partido Solidariedade – SDD de Votuporanga, César Fernando Camargo, se reuniu na manhã desta segunda-feira com os vereadores do partido, Emerson Pereira (licenciado), Serginho da Farmácia, Gilmar Aurélio (Gaspar) e André Figueiredo (André da Tura) para discutirem formas de como tornar possível a implantação desta ideia “IPTU Verde”, a partir de políticas administrativas e culturais na cidade de Votuporanga.

 O Programa “IPTU Verde” visa conceder desconto no imposto predial e territorial urbano – IPTU como incentivo ao plantio de árvores na área urbana e o uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

O conceito é simples, proprietários que provarem que seu imóvel atende a critérios de sustentabilidade, indicados no texto do programa, recebem descontos de até 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por um período de cinco anos, e os interessados em obter o benefício tributário de que trata este programa deverão protocolar requerimento devidamente instruído com as provas de cumprimento das exigências necessárias à sua concessão, perante a autarquia Saev Ambiental, a quem compete a análise preliminar do pedido, estritamente do ponto de vista técnico-ambiental,  posteriormente o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda, a quem compete a análise dos demais requisitos, e autorização, através de despacho fundamentado, do desconto de que trata o programa.

Segundo César Camargo, é uma preocupação da bancada do partido buscar e desenvolver ideias e projetos que possam efetivamente trazer melhorias para a população e não apenas ficar apontando o que não foi feito ou ainda aquilo que não deu certo. O programa não é inédito, uma vez que já há algumas cidades no país que implantaram com sucesso este conceito. A proposta será apresentada aos demais vereadores e ao Poder Executivo.

 Segundo o secretário de Direitos Humanos e vereador licenciado Emerson Pereira, o governo municipal recentemente aumentou o IPTU. “Há ainda o reajuste anual que sabemos ser necessário, porém, sempre sacrifica os munícipes. Com este programa há o benefício financeiro para o contribuinte e o ganho para o meio ambiente. Na opinião do vereador Serginho da Farmácia, a ideia é muito interessante, pois traz, através do incentivo da redução no valor do imposto, o estímulo para a conscientização da necessidade constante de preservação ambiental. Para o vereador Gilmar Aurélio (Gaspar), os descontos serão estudados antes de apresentarem o projeto no plenário da Câmara, mas garante que para o poder público é uma grande forma de desenvolver política ambiental.

 O vereador André Figueiredo disse que este projeto vem ao encontro do pensamento do Executivo que tem feito ações e alcançado ótimos resultados, exemplo recente é o programa Votuporanga Mais Verde, que consiste no plantio de 2500 mudas de árvores no perímetro urbano. Ele acredita que haverá por parte do Executivo, através da Saev Ambiental, total apoio a iniciativa do partido.