Julgamento de Jorgevan Pinheiro Cabral, acusado de matar a facadas Kerlando Mendonça Costa, aconteceu nesta sexta-feira (31)
O júri teve início às 9h, no Fórum da Comarca de Votuporanga, e terminou por volta das 15h30 Foto: Aline Ruiz/A Cidade
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Votuporanga julgou e condenou nesta sexta-feira (31) a 13 anos de prisão Jorgevan Pinheiro Cabral, acusado de matar a facadas Kerlando Mendonça Costa, em novembro de 2014. Segundo a sentença, a pena será de 13 anos por homicídio qualificado, que deverá ser cumprida em regime inicial fechado.
O júri teve início às 9h, no Fórum da Comarca de Votuporanga, e terminou por volta das 15h30. Durante a leitura da sentença, o juiz Jorge Canil afirmou que a dosagem da pena foi imposta a partir da decisão dos jurados de maneira fundamentada.
Foi aplicada a pena final de 13 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade. “A condições que embasaram a prisão preventiva foram mantidas, acrescidas da condenação realizada em plenário”, disse o juiz.
O Tribunal do Júri foi composto pelos seguintes jurados: Walter Biaccio Lelis Ferreira; Ivan Oliveira de Sousa; Jaqueline Mas Botelho Raia; Rosana Aparecida de Oliveira Paula; Marilda de Oliveira Marques Graminha; Jorge Augusto Seba e Maria José Maricato Ghiotto.
Acusação
O promotor Dr. João Alberto Pereira sustentou o homicídio qualificado e inseriu duas qualificadoras, uma pelo motivo fútil e outra pela ação que dificultou a defesa da vítima.
Sobre o resultado, ele afirmou que foi satisfatório. “Embora não tenham sido recolhidas todas as teses da acusação, o resultado me deixou bastante satisfeito. A qualificadora mantida foi a do motivo fútil, com a maioria dos votos, pelo menos essa foi considerada. Mas a pena em si me deixou satisfeito, acho que ele teve o que realmente merecia”, disse.
Defesa
Os defensores de Jorgevan eram os doutores Cleber Costa Gonçalves dos Santos, Luciano Steluti e Enny Grazielle Silvério. Eles sustentaram as teses de ausência de dolo, desclassificando para homicídio culposo, quando não tem intenção de matar; em razão de negligência; legítima defesa e ato reflexo; privilégio da emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, além do afastamento das qualificadoras.
Sobre o resultado, a defesa entende que a sentença não foi justa. “Nós procuramos minuciar cada ponto para poder equilibrar o processo. Mas, devido à sentença não ter sido da forma que nós esperávamos, vamos apelar para que isso volte a ser corrigido dentro dos termos processuais para que essa pena seja baixada, no mínino, quatro anos”, completou o advogado Cleber Costa Gonçalves dos Santos.
Para ele, foi uma situação muito aguerrida. “O promotor fez réplica, voltamos para a tréplica e acreditamos que todos os pontos processuais foram apontados tanto pela promotoria quanto pela defesa. A decisão a gente entende que é soberana, a gente respeita, mas sendo do direito do réu e seu inconformismo pela pena, nós da defesa também vamos apelar”, concluiu.
O caso
O crime aconteceu no dia 2 de novembro de 2014, por volta das 17h, na rua Rio Colorado. De acordo com informações do boletim de ocorrência, a unidade do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada para atender uma vítima de ferimento por arma branca. Kerlandro foi encontrado caído e com um profundo corte de faca no abdômen.
O rapaz chegou a ser socorrido no pronto socorro da Santa Casa de Votuporanga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada do dia 3 de novembro.
A Polícia Militar de Votuporanga também foi acionada e compareceu na cena do crime. Populares informaram que o autor da facada estava escondido na casa dele, que ficava no mesmo bairro. Jorgevan Pinheiro Cabral, hoje com 30 anos, foi preso e, desde então, aguardava o julgamento na cadeia pública de Guarani D’Oeste.
