Andressa Aoki
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O secretário de Finanças, Oscar Guarizo, esteve ontem no programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade, para falar sobre a polêmica do aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). A faixa de correção é de 5 a 40%.
Guarizo destacou que tecnicamente, não houve aumento do IPTU e sim uma correção da planta genérica. ?Os valores venais do imóvel foram ajustados para ficar mais próximo do valor de mercado. Estava muito defasado o valor, fizemos esta pequena correção que não chega o que vale o imóvel?, explicou.
Ele contou que o último reajuste foi em 2009. ?A equipe de Finanças conferiu a condição de cada imóvel, para saber se foi ampliado, reformado e verificando valores de mercado. Não é especulação. Cada bem tem a sua valorização, diferenciada do outro. Se você tem casa de 50 m², construiu e passou para 100 m², a média que a gente está fazendo de 28% de aumento, entra isso também. Para quem não fez nada na casa, tem um novo valor da região. Em todos os bairros, a valorização dos imóveis foi muito boa, mas na média será menor que isso?, ressaltou.
O secretário enfatizou que a legislação de IPTU diferenciada para loteamentos. ?No primeiro ano, imposto é 1% do valor venal, no segundo ano, 2%. Este grupo teve aumento de 100% sem ninguém aumentar o valor venal. No terceiro ano, 3%. Este também está no cálculo do 28%. No geral, muita gente não terá tanto aumento significativo?, contou.
Ele deu um exemplo. Para lote de R$50 mil, o imposto era de R$500. ?No segundo ano, paga R$1000. Quanto mais o terreno ocioso, mais aumenta o valor do IPTU?, complementou.
Cada bairro tem o seu valor venal. ?A lei do IPTU de Votuporanga é uma das melhores que conheci. Leva em consideração todos os detalhes, aclive, declive, posição na quadra, no bairro, na cidade e o acabamento. O valor que se apura é justo. Consideração sempre que o valor venal é bem abaixo do que vale a casa?, frisou.
Isenção
O titular da pasta de Finanças disse ainda sobre a isenção do IPTU. Em 2009, eram 2200 casas que não pagavam o imposto, hoje são 4200. ?O aposentado que ganha até um salario mínimo, com uma só casa para morar, deve ir na Prefeitura e comprovar isso, que não paga o IPTU. A pessoa que tem doenças crônicas, também é a mesma condição. Valores de 4.200 casas de valor venal menor são isentas?, explicou. Em fevereiro, começa a ser distribuído o IPTU.
Polêmica
Ele afirmou que não pode passar muito tempo sem reajuste. O último foi em 2009.?No ano que vem, pode ser que as cidades da região aumentem mais. São José do Rio Preto teve que fazer em 2002 o aumento, que na época foi de 193% porque fazia muito tempo de correção. Não podemos fazer politicagem em cima de uma administração séria?, ressaltou, se referindo ao pronunciamento do vereador Osvaldo Carvalho, que foi contra a elevação do imposto.
Segundo o secretário, em 2011, foram arrecadados R$ 8 milhões e meio com o imposto. Já 2012, R$ 11 milhões.
Orçamento
Oscar Guarizo disse ainda que a Prefeitura fechou o ano com tranquilidade. ?Temos dinheiro em caixa comprometido com obras. Você paga de acordo com a etapa executada. Nos gastos do dia a dia, está bem apertado?, disse. Ele destacou que os servidores receberam o 13º no último dia 14.
O secretário frisou que não foi preciso demitir funcionário. ?O prefeito Junior Marão fez uma reunião com os secretários e pediu colaboração. Cortamos os gastos necessários e buscamos receita pra bancar tudo isso?, afirmou.
O maior montante do orçamento, segundo Guarizo, é o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços).
Para ele, a implantação de um sistema para as empresas fazerem as declarações aumentou a arrecadação. ?Tivemos aumento significativo sem necessidade de fiscalização em cima. As pessoas tiveram maior forma de declarar e controle. A arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza era R$4 milhões, e este ano, próximo de R$ 12 milhões. Ajudou muito a duplicação da rodovia Euclides da Cunha. Foram somente R$2 milhões desta obra?, frisou.
A Secretaria de Finanças envolve 30 pessoas, que fazem toda a contabilidade, controle de pagamento e tesouraria.
