Juiz José Manuel e o delegado Ali Wanssa visitaram a cadeia

Karolline Bianconi
karol@acidadevotuporanga.com.br

O juiz diretor do Fórum de Votuporanga e também titular da Vara da Infância e Juventude, José Manuel Ferreira Filho, visitou a cadeia local. Nesta semana, ele recebeu um ofício do secretário de Direitos Humanos, Emerson Pereira, e também do Conselho Tutelar, para que tivesse conhecimento sobre como o local está. Além da superlotação em determinadas épocas, a unidade não estaria oferecendo condições dignas para os presos.
Na última quinta-feira, o secretário Emerson Pereira e o conselheiro tutelar Francisco Machado, o “Chicão”, protocolaram no Fórum e no Ministério Público, um pedido de providências para a cadeia. O Conselho Tutelar relatou que, até aquele dia, três adolescentes estavam na unidade, respondendo por ato infracional. Os jovens, segundo Chicão, estavam num espaço muito pequeno.
O juiz contou para a reportagem, antes de visitar a cadeira, que iria ver o que de fato estava acontecendo no local e tentar uma solução em conjunto com a Polícia Civil. “Vamos verificar quais as condições que a cadeia está e tentar minimizar este transtorno”, disse.
Para ele, a reforma é algo para ser feito de imediato, mas existe toda uma burocracia que tende a demorar.
Sobre os adolescentes que estariam em condições precárias, a autoridade judiciária explicou que por Lei e pelo Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), estes devem permanecer recolhidos em espaço separado dos demais presos, por até cinco dias. “Entretanto, na Comarca de Votuporanga, os menores permanecem menos que este período”, frisou.

Expectativas
O delegado e diretor da cadeia, Ali Hassan Wanssa, disse que após a visita, as autoridades entraram em um consenso: devem acelerar o pedido de reforma o mais rápido possível. “Na prática continua tudo normal, mas vai ser cobrada ainda mais a reforma”, contou.
Apesar de já existir verba destinada pelo Estado, o delegado frisa que o processo ainda deve demorar, porque é necessário abrir licitação.

Números
Até a manhã de sexta-feira, a cadeia tinha 26 presos, sendo que a capacidade é de 17. No decorrer do dia, ocorreram transferências. Existem três celas na unidade, cada uma para suportar até oito presos. Entretanto, o espaço nunca fica vazio, já que por dia, em média, uma pessoa é presa em Votuporanga, seja pela Polícia Militar ou algum mandato de prisão expedido pelo Poder Judiciário.
Na opinião do delegado, a reforma já é algo urgente para ser feito no local.  Ainda depende do Estado apresentar o projeto de reforma da unidade. “Receberemos a visita de um engenheiro para criar o projeto e daí, dar início às obras”, disse.
O delegado Osny Marchi, da Seccional, explicou que quando a reforma começar, o que ainda não se tem data marcada, os presos devem ser remanejados para cadeias da região.

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CRED: Karolline Bianconi/A Cidade