Membros do CMDCA foram empossados na última terça-feira

Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga desmente o presidente do Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo), Esequias Marcelino da Silva Filho. Enquanto Esequias afirma que a eleição de Conselho Tutelar custa R$ 40 mil, a assessoria de imprensa diz que o investimento não deve ser maior do que R$18 mil.
Segundo o Poder Executivo, no último pleito para o Conselho Tutelar, ocorrido em 2010, o investimento foi em torno de R$ 15 mil e que para a próxima eleição que deverá acontecer ainda este ano a previsão é de que o custo não ultrapasse R$ 18 mil.
Quanto aos detalhes do processo eleitoral, o cronograma e as informações serão definidos após a eleição da mesa diretora da nova gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujos membros foram empossados na última terça-feira (25/6). A primeira plenária da nova gestão do CMDCA acontece na próxima semana e consta na pauta da reunião, além da eleição da mesa diretora, a elaboração do edital para abertura do processo eleitoral do Conselho Tutelar.
Os vereadores aprovaram nesta semana o projeto de lei que visa atender a alteração do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela lei federal nº 12.696, de 25 de julho do ano passado, combinada com a resolução Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). O documento autoriza a realização da eleição para Conselho Tutelar.
A eleição deve ocorrer em setembro. Serão escolhidos cinco membros e cinco suplentes. O mandato será de quatro anos, assim como preconiza o ECA.