Equipe esteve ontem em Votuporanga para vistoriar tacógrafos de veículos; não regularização pode gerar multa de R$ 768 a R$ 5 mil
Karolline Bianconi
karol@acidadevotuporanga.com.br
O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) promove desde ontem uma operação de fiscalização de tacógrafos em Votuporanga. Ontem os trabalhos aconteceram na avenida Nasser Marão e hoje será realizada na base da Polícia Rodoviária (às margens da rodovia Euclides da Cunha , SP-320), das 8h30 às 12h.
Rodolfo Carlos Silveira é agente fiscal do Ipem e contou que ontem, até as 11h, foram fiscalizados 18 veículos. Deste número, sete receberam autos de infração (seja por pessoa física, no caso o condutor/proprietário do caminhão, ou empresa).
“Este aparelho é de extrema importância, pois registra a velocidade atingida do veículo, a distância percorrida e o tempo gasto nesse percurso. Hoje, muitas provas são apresentadas através deste arquivo, seja em ações trabalhistas ou acidentes de trânsito”, explicou ao jornal A Cidade, na manhã de ontem.
O valor da multa, caso o aparelho não esteja em conformidade com as exigências do Ipem, pode ser de R$ 768 a R$ 5 mil. “Se a empresa for reincidente, o valor dobra”, falou. A fiscalização ontem contou com a Polícia Militar e agentes de trânsito.
Ação
A ação tem como objetivo identificar se os instrumentos estão de acordo com a legislação vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo IPEM-SP, que é válido pelo período de dois anos.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é fundamental para a segurança nas estradas. Considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares, o instrumento registra informações do percurso, tais como respeito aos limites de velocidade, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a reconstituição e elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.
Durante a operação, os fiscais do Ipem examinam o tacógrafo de veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros (caminhões de carga em geral, de produtos perigosos, coletivos de passageiros e escolares).
Em 2013, o IPEM-SP fiscalizou em todo o Estado 10.462 veículos, sendo 16,98% dos condutores autuados por irregularidades. A categoria de veículos escolares, proporcionalmente às demais categorias, foi a que apresentou maior índice de autuação, com 48,91% no período. Em seguida, a categoria de cargas em geral somou 27,09% das autuações; os ônibus foram os terceiros mais autuados, com 24,56%; e os transportes de produtos perigosos, com 2,2% de autuações por irregularidades.
Dentro da lei
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção. Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro e passar por posto de ensaio autorizado para verificar se o instrumento está adequado à legislação.
Os ensaios metrológicos são enviados para que o IPEM-SP faça as análises do relatório e disco de ensaio e, no caso de aprovação, emita o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
