Proposta é que o Plano Diretor contemple a autorização para desmembramento de terrenos, facilitando as construções
Leidiane Sabino
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O debate realizado na tarde de ontem na Câmara Municipal entre lideranças e profissionais do ramo da construção civil rendeu diversas ideias, mas nada foi definido. Enquanto vereadores desejam aumentar a quantidade de terrenos para a construção de moradias, especialmente a quem tem poder aquisitivo menor, alguns engenheiros apontam problemas que podem ser causados com o desmembramento de lotes.
A ideia dos legisladores, depois que ouviram diversos pedidos de moradores, é adequar a legislação local à nacional, que estabelece como área mínima de um lote urbano em 125 metros quadrados. Em Votuporanga, em algumas regiões, a metragem mínima é de 140 m² e até 160 m².
A reclamação dos munícipes é com relação às dificuldades de conseguir financiamento na Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São liberados para a construção da casa R$115 mil e, com os valores cobrados pelos terrenos da cidade, em torno de R$100 mil, fica praticamente impossível realizar o sonho da casa própria. Com o desmembramento, os lotes ficariam com preços menores.
A reunião de ontem foi proposta pelo vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura, com o apoio de toda Câmara Municipal, que tem interesse em discutir o assunto.
O empresário João Edson Agostinho, presente na reunião, comentou que é possível construir residências em área de 125 m². Ele contou que já fez mais de 100 casas em espaços como este na cidade e que ficaram muito boas, com disponibilidade de garagem para dois carros.
Já o engenheiro Fernando Nakabashi destacou que é preciso prestar atenção nas exigências primordiais para uma construção, como respeitar o espaço de permeabilidade. Ele também cobrou mais fiscalização do Poder Público com relação às residências que não cumprem estes espaços.
Para o vereador Silvio Carvalho, se o município não der condições de moradia a seus cidadãos, eles vão construir em Valentim Gentil e Parisi.
Jura destacou que o debate entre as lideranças é fundamental e que a preocupação maior é de oportunizar condições de ter uma casa a quem tem um salário menor.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jorge Seba, disse que apresentará as ideias ao prefeito Junior Marão. “Algo que me satisfaz é que poucas cidades têm o cuidado urbanístico que Votuporanga e, muito menos, uma Câmara debatendo este assunto”.
Outra sugestão apresentada é da implantação de IPTU progressivo para quem tem muitos terrenos na cidade, forçando, assim, construções, ou que estes espaços sejam vendidos para quem quer morar. Desta forma, o preço dos lotes da cidade seria menor.
