Vereadores debatem se liberam a comercialização de bebida alcoólica durante as partidas no estádio Plínio Marin
Leidiane Sabino
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A Câmara Municipal de Votuporanga realiza hoje, às 18h, a segunda sessão extraordinária de 2016. Na pauta estão dois projetos de lei, um deles de autoria do Poder Executivo e que autoriza a concessão de uso da Arena Plínio Marin; já o outro é uma proposta do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso, que autoriza a venda de cerveja e chope dentro das dependências do novo estádio.
A proposta do vereador Meidão estava na pauta na sessão ordinária da última segunda-feira, mas foi retirada pelo presidente da Câmara – vereador Sergio Adriano Pereira (Serginho da Farmácia) para ser melhor discutida.
Serginho explicou que depois de algumas consultas, foi verificado que o projeto seria inconstitucional. “Nós nunca votamos na Câmara algo que fosse inconstitucional, por isso, hoje, vamos definir a situação. Particularmente, eu sou a favor da proposta, o período de jogo é de 90 minutos e acredito que ninguém vai ficar embriagado. Se fosse assim, o Carnaval, a exposição, as festas que fazemos aos hospitais, todas têm bebida e não deveriam ter. Respeito a opinião das entidades que estiveram na Câmara, mas sou favorável”.
De acordo com o projeto, serão permitidos a comercialização e o consumo de cerveja e chope nas dependências da Arena Plínio Marin, durante os dias de eventos desportivos, espetáculos musicais e culturais. Não será permitida a comercialização dessas bebidas alcoólicas em quaisquer recipientes que possam ocasionar riscos à integridade física ou à saúde dos consumidores. E também é proibida a entrega de recipientes de vidro, garrafas ou latas diretamente aos consumidores.
A venda e o consumo serão permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos de idade, mediante a exibição de documento de identidade hábil a comprovar a idade do consumidor. Os responsáveis pela venda da cerveja dentro do estádio Plínio Marin ficam obrigados a divulgar mensagens de consumo moderado e consciente de bebidas alcoólicas. Fica proibida a venda de quaisquer outras bebidas alcoólicas nos locais da arena que não seja cerveja ou chope. Caso seja aprovado em plenário pelos vereadores, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Segundo o autor do projeto, é público e notório que a cerveja e o chope estão presentes na cultura do povo brasileiro e estão associados a momentos de descontração e nestes se incluem as partidas de futebol que, inclusive, têm fabricantes de cerveja como patrocinadores de torneios e equipes. “É importante destacar que diversos estados do Brasil, como Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e cidades do Estado de São Paulo, como a própria capital, Santos e Ribeirão Preto já permitem a comercialização e o consumo da bebida em estádios de futebol e conjuntos poliesportivos”, justificou Meidão.
