Conta de um total de R$1.528.365,75 é referente a atrasos de pagamento do município ao Instituto de Previdência
Leidiane Sabino
A Câmara Municipal de Votuporanga recebeu ontem às 15h, os diretores do Votuprev (Instituto de Previdência do Município de Votuporanga) para uma audiência pública referente ao segundo semestre de 2015. O presidente Adauto Cervantes Mariola apresentou um balanço financeiro da instituição e explicou que a dívida de R$1.528.365,75 da Prefeitura com o instituto foi parcelada em 60 vezes e tem como garantia o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A Prefeitura já pagou a primeira parcela, no valor de R$25.472,75. A próxima vence do dia 30 de janeiro.
O vereador Jurandir Benedito da Silva (Jura) se manifestou preocupado com a garantia de destinar recursos do FPM caso a Prefeitura não pague as parcelas do empréstimo. “Quando você coloca o FPM como garantia, quem não está seguro é o povo de Votuporanga. Votei contra o projeto e esta situação me preocupa. Foi feito um estardalhaço esses dias, divulgando que Votuporanga contou com a competência do Poder Executivo com superávit de R$2 milhões, agora temos a respostas que não foi bem assim. O parcelamento tem juros e correção, quem vai pagar essa condição é o povo”, desabafou.
Recursos
No segundo semestre de 2015, o Votuprev recebeu R$2.518.408,06 de contribuição dos servidores e R$1.854.555,49 dos entes patronais, que são a Prefeitura de Votuporanga, Saev Ambiental, Câmara Municipal e Votuprev.
O instituto possui um saldo de taxa de administração de R$1.801.193,52. Este valor só pode ser usado para investimento em despesas ou a construção de uma sede do Votuprev.
Também no segundo semestre de 2015, o Votuprev concedeu 32 aposentadorias, seis pensões e um auxílio doença. Adauto explicou que o auxílio doença não é de responsabilidade do Votuprev, mas sim da Prefeitura.
“Houve uma ação judicial e o juiz determinou que fizéssemos o pagamento mensal, caso contrário, teríamos uma multa diária. Como não é de nossa responsabilidade fazer este tipo de pagamento, a Prefeitura tem nos repassado o recurso e nós pagamos a servidora. Já recorremos da ação”, explicou Adauto.
Hoje, o instituto tem um saldo patrimonial de R$41.708.007,67. Houve uma evolução de 54,52% em um ano. A rentabilidade anual dos recursos aplicados pelo instituto foi de 13,31% em 2015. De acordo com Adauto Mariola, esse rendimento foi o maior da região até o momento entre os municípios que já divulgaram os seus números.