Outdoor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) instalado na avenida João Gonçalves Leite (Foto: Reprodução)

Daniel Castro

daniel@acidadevotuporanga.com.br

Provocada pelo promotor, a Justiça Eleitoral pode retirar o outdoor do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) instalado em Votuporanga, pelo menos foi o que afirmou ao jornal A Cidade a Procuradoria Regional Eleitoral, localizada em São Paulo.

No último dia 3, o advogado Bruno Caires entrou com pedido para retirada do outdoor do deputado, que é pré-candidato à presidência da República. Bruno entrou com a solicitação na Procuradoria Regional Eleitoral e também na Promotoria Eleitoral de Votuporanga.

A Procuradoria Regional Eleitoral explicou ao A Cidade que em relação à instalação do outdoor de Jair Bolsonaro em Votuporanga, como se trata de possível irregularidade envolvendo eleição presidencial, cuja competência para julgamento é do TSE, a PRE remeteu a representação à Procuradoria-Geral Eleitoral, que atua perante o TSE. “Neste caso, seria para uma eventual ação para cobrança de multa pela propaganda indevida”, esclareceu.

A PRE explicou que recentemente defendeu em parecer que tudo o que é vedado durante a campanha, também é proibido durante a pré-campanha, podendo a Justiça Eleitoral usar seu poder de polícia para coibir atos ilegais. A Procuradoria entende que a Justiça Eleitoral de Votuporanga pode, de ofício ou provocada pelo promotor eleitoral, determinar a retirada de outdoors, que são proibidos em campanhas eleitorais pela Lei das Eleições.

Ainda segundo a PRE, em recurso de uma ação promovida pelo promotor eleitoral da localidade, em um caso semelhante, foi solicitada a retirada de 19 outdoors em favor do pré-candidato, na cidade de Taubaté.

O A Cidade entrou em contato com a Promotoria Eleitoral de Votuporanga, mas não obteve resposta sobre a questão.