Do total arrecadado das três parcelas do imposto, o município recebe 50% para investimentos locais, como saúde e educação
Segundo dados da Secretaria da Fazenda de Votuporanga, o município recebeu R$ 12,3 mi (Aline Ruiz/A Cidade)
Gabriele Reginaldo
gabriele@acidadevotuporanga.com.br
Segundo dados da Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo, solicitados pelo A Cidade, Votuporanga arrecadou R$ 24.189.491,24 com as três parcelas do IPVA 2018. Atualmente, a cidade possui 75.989 veículos em circulação, sendo que a frota tributável neste ano é de 51.522 veículos. No ano passado, foram arrecadados R$ 23.153.848,42.
O Estado informou que 22.051 veículos tiveram o imposto pago em cota única, totalizando a arrecadação de R$ 14.167.616,13. Outros 6.946 tiveram o pagamento integral parcelado, referente ao pagamento das três parcelas do IPVA, totalizando a arrecadação de R$ 7.960.019,49. Já o restante do valor se refere aos veículos que não tiveram o imposto integralmente arrecadado entre as três parcelas.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o IPVA é um tributo de fundamental importância, sendo que “20% do valor arrecadado vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e o saldo remanescente arrecadado com o IPVA é repartido metade para o Estado e metade para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário”.
O A Cidade ainda foi informado que o montante vai “compor o orçamento anual e, dessa forma, serão destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e da Prefeitura, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito”.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda de Votuporanga, entre janeiro e março deste ano, o município recebeu R$ 12,3 milhões vindos do IPVA. O secretário municipal da Fazenda, Diogo Mendes Vicentini, explicou que da parte recebida pelo município, 25% é destinada à educação, 28% à saúde e o restante para as demais áreas.
“A arrecadação é cerca de 3,11% maior que o valor repassado no mesmo período do ano passado (R$ 11,9 milhões). O recurso é utilizado para melhorias em todas as áreas da administração, priorizando sempre as áreas de saúde, educação e social”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Diogo Mendes Vicentini.
