quarta-feira, 10 de setembro de 2025

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Cidade

Projeto quer isentar impostos de quem promover reciclagem de lixo na cidade

A proposta tem por objetivo contribuir para a sustentabilidade do município

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publicado em 03/07/2018

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)

Daniel Castro

daniel@acidadevotuporanga.com.br

Tramita na Câmara Municipal de Votuporanga uma proposta que visa conceder incentivos tributários às empresas e pessoas físicas que promoverem atividades de reciclagem ou atividades relacionadas às etapas preparatórias de reciclagem.

O vereador Marcelo Coienca (MDB), autor da sugestão, encaminhou para o Poder Executivo um anteprojeto de lei complementar que trata sobre a questão. Ele espera que após estudos, o anteprojeto seja enviado ao Poder Legislativo na forma de Projeto de Lei para deliberação dos vereadores.

De acordo com a medida, fica concedido a isenção de tributos municipais às pessoas físicas e jurídicas que promoverem atividades de reciclagem de resíduos sólidos ou atividades relacionadas às suas etapas preparatórias de forma a colaborar com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Para a concessão dos incentivos, o Poder Executivo estabelecerá critérios a serem observados pelas pessoas físicas e jurídicas por meio de decreto.

Conforme Marcelo, a proposta tem por objetivo contribuir para a sustentabilidade do município. “Sabemos que nosso município vem avançando em suas políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, sendo que tal trabalho é de fundamental importância para sua preservação às presentes e futuras gerações”, justificou.

Com a iniciativa, acrescentou o parlamentar, deve-se incentivar os agentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que trabalham com reciclagem no município de forma a colaborar com a destinação correta do lixo. “Devemos ressaltar que essa atividade favorece economicamente o Poder Público Municipal, pois quanto mais material reciclável for coletado, menor será o custo para a coleta de lixo promovida pela Saev Ambiental, já que o contrato firmado com a concessionária é pago de acordo com o peso”, apontou.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2018/07/projeto-quer-isentar-impostos-de-quem-promover-reciclagem-de-lixo-na-cidade-n49020

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