Na cidade, 127 desempregados receberam o benefício, de 135 que solicitaram o auxílio, no primeiro semestre deste ano
O Governo pagou R$ 332.878,00 aos desempregados domésticos de Votuporanga (Foto: Reprodução/Internet)
Gabriele Reginaldo
gabriele@acidadevotuporanga.com.br
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) solicitados pelo A Cidade, o número de seguro-desemprego destinado aos desempregados, referente à modalidade empregados domésticos, nos seis primeiros meses deste ano é superior ao mesmo período de 2017 e 2016.
Os dados mostram que 127 desempregados receberam o benefício, de 135 que solicitaram o auxílio, no primeiro semestre deste ano na cidade. O total corresponde a R$ 332.878,00 pagos pelo Governo aos desempregados domésticos de Votuporanga.
No mesmo período do ano passado, 120 pessoas receberam o benefício, totalizando R$ 342.828,00. Em todo o ano de 2017, 243 desempregados domésticos receberam o seguro-desemprego, totalizando R$ 687.644,00. Já nos seis primeiros meses de 2016, 71 desempregados domésticos receberam o auxílio, totalizando R$ 145.200,00. Nos 12 meses de 2016, 159 indivíduos receberam o benefício, totalizando R$ 352.880,00.
Segundo o Ministério do Trabalho, o seguro-desemprego para empregado doméstico tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao indivíduo dispensado sem justa causa. Para ter direito ao auxílio, o empregado doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria para seu sustento e de sua família.
“O requerimento precisa ser apresentado às unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. É preciso levar a carteira de trabalho, termo de rescisão do contrato de trabalho atestando a dispensa sem justa causa, declaração de que não recebe benefício de prestação continuada – exceto auxílio-acidente e pensão por morte – e também declaração de que não tem renda suficiente para manter a família”.
Segundo o MTE, o valor de cada parcela é de um salário mínimo, sendo que cada segurado recebe no máximo três parcelas.
Em Votuporanga, o benefício pode ser requerido no Posto de Atendimento ao Trabalhador, o PAT, localizado no Centro do Empreendedor, na rua Barão do Rio Branco, 4.497.
