A assinatura do convênio para a liberação dos recursos foi realizada no dia 5 de julho, entre o Prefeito João Dado e o Governador do Estado de São Paulo, Márcio França. Para Dado, “este novo modelo de incentivo às iniciativas culturais permite que cada cidade identifique e valorize ainda mais a sua classe artística”.
Silvia Stipp, Secretária de Cultura e Turismo, afirma que “a modalidade vai nos aproximar ainda mais dos artistas locais, podendo realizar o mapeamento e permitir a divulgação destes talentos em todos os equipamentos públicos”.
Nesse ProAC, especificamente, os municípios selecionados receberão repasses que variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, a fim de realizar seus próprios projetos culturais, que deverão, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais, que receberão premiações de até R$ 25 mil. O projeto contemplará oito segmentos artísticos: artes cênicas (teatro e circo), artes visuais, artesanato, cultura popular, dança, hip hop, literatura e música.