Na manhã desta quinta-feira (4), o chefe do Poder Executivo concedeu uma entrevista coletiva em seu gabinete e falou sobre a questão
O prefeito João Dado concedeu uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (4) (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Está prestes a ser iniciada a revisão do Plano Diretor Municipal, e a intenção do prefeito de Votuporanga, João Dado, é fazer todo o processo com economia aos cofres públicos. Na manhã desta quinta-feira (4), o chefe do Poder Executivo concedeu uma entrevista coletiva em seu gabinete, oportunidade em que falou sobre a questão.
Segundo a Prefeitura, ao invés de contratar empresas especializadas de outras cidades, que iria custar mais aos cofres públicos, a Administração Municipal fará os estudos e elaboração do projeto com mão de obra própria, aproveitando servidores públicos concursados que já fazem parte da estrutura administrativa. “Eu quero destacar a toda a nossa população que a lei aprovada na última terça trouxe a criação de três cargos em comissão de auxiliar de gabinete, e cada cargo desse é remunerado com valor de R$ 4.055 por mês”, explicou. No entanto, acrescentou, a mesma lei extingue dois cargos.
O chefe do Poder Executivo destacou que a primeira impressão é que aumenta o custo, mas não é verdade, porque um dos que está sendo extinto tem remuneração de R$ 8.175 e o outro R$ 4.055, a exemplo dos outros que foram criados. “A soma é positiva, nós vamos economizar todo mês, ou seja, haverá uma economia para o município”, falou.
Dado observou ainda que os próximos planos diretores já serão feitos com muito menos ônus, porque serão realizados por servidores já qualificados e integrantes do quadro efetivo.
Na última segunda-feira, na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram a criação e cargos para a revisão do Plano. Quatro parlamentares – Chandelly Protetor (PTC), Marcelo Coienca (MDB), Rodrigo Beleza (SD) e Silvio Carvalho, o Silvão (PSDB) – votaram contra a proposta, e a medida foi aprovada por 10 a 4. Com a lei, três cargos serão ocupados por servidores concursados e outros três por profissionais especializados no assunto, que os ocuparão de maneira temporária.
Conforme o secretário municipal de Planejamento, Jorge Seba, a intenção é absorver os conhecimentos técnicos destes profissionais que integrarão a equipe durante o período de revisão do Plano Diretor e capacitar a equipe para dar continuidade no acompanhamento do plano e nas próximas revisões. “Desta forma, estamos valorizando nossa equipe técnica e proporcionando mais expertise para nosso pessoal”, falou.
Plano Diretor
O Plano Diretor Municipal é um dos mais importantes instrumentos que norteiam o crescimento organizado de um município. Regido pela Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades), o Plano deve ser revisado pelo menos há cada 10 anos. Em Votuporanga, a última edição do Plano foi instituída em novembro de 2007. A previsão é que até o final de 2019 o trabalho já esteja concluído.
