Delegados e suplentes foram indicados por representantes de órgãos públicos, entidades civis e movimentos populares
A cerimônia de posse ocorreu na manhã deste sábado no Centro de Convenções ‘Jornalista Nelson Camargo’ (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Em cerimônia no Centro de Convenções Jornalista Nelson Camargo, os delegados da revisão do Plano Diretor Participativo tomaram posse na manhã deste sábado. A ação é promovida pela Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento.
O evento contou com a presença do arquiteto Jorge Augusto Seba, secretário municipal de Planejamento. De acordo com o Poder Executivo, ao todo, 74 delegados e seus suplentes foram indicados por representantes de órgãos públicos, entidades civis e movimentos populares para a composição do Comitê de Delegados.
Segundo a Administração Municipal, do total de 74 inscrições para delegados titulares indicados que foram deferidas, 48 são representantes de entidades civis, 20 de movimentos populares e seis de órgãos públicos. Os representantes inscritos, denominados delegados, poderão participar, com direito a voto, das reuniões públicas convocadas pelo Poder Público Municipal para a discussão do Plano Diretor Participativo, dentre as quais as destinadas a avaliar, propor sugestões e aprovar os produtos elaborados durante as etapas que compõem o processo de revisão do plano.
A Prefeitura explicou que a primeira fase da Revisão do Plano Diretor, que consiste na metodologia do Plano, está sendo finalizada, da qual fez parte o chamamento junto às entidades civis e demais movimentos populares.
A etapa seguinte, iniciada na última semana, são as reuniões setoriais que estão sendo realizadas para diagnóstico dos principais problemas apresentados pelas entidades, movimentos populares e órgãos públicos. Na última semana, o grupo técnico do Plano Diretor, composto por representantes das secretarias municipais, reuniu-se para entender os detalhes deste planejamento.
Plano Diretor
O prefeito João Dado, no dia 17 de dezembro, lançou a revisão do Plano Diretor, que atende às disposições da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O Plano é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios. O processo deverá se estender por 12 a 15 meses e tem como objetivo avaliar e atualizar as diretrizes de desenvolvimento municipal estabelecidas no Plano Diretor Participativo aprovado em 2007.
