terça-feira, 9 de setembro de 2025

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Cidade

De uma só vez, seis estabelecimentos são autuados pela Vigilância Sanitária

O processo administrativo instaurado pela Vigilância só é iniciado quando existe a recusa das adequações solicitadas

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publicado em 04/07/2019

Secretaria da Saúde de Votuporanga; a Vigilância Sanitária atua em diversos estabelecimentos (Foto: A Cidade)

Daniel Castro

daniel@acidadevotuporanga.com.br

De uma só vez, o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária notificou seis estabelecimentos de Votuporanga. As notificações foram divulgadas pela Prefeitura Municipal.

O jornal A Cidade questionou o Poder Executivo sobre os motivos das notificações, os nomes das empresas e os valores das multas, e a Prefeitura explicou que essas informações não podem ser repassadas.

Um dos locais é uma entidade que funciona como creche – não é uma creche municipal. O espaço fica no bairro São Damião. Como penalidade, o local recebeu uma advertência.

Outro processo é de um estabelecimento localizado no bairro Cidade Nova. A pena também foi uma advertência. A terceira notificada é uma empresa de fastfood, que deverá pagar uma multa.

Uma lanchonete que fica no Patrimônio Velho também foi notificada e precisará pagar multa.

A quinta notificação é de outro estabelecimento localizado no bairro Cidade Nova. Neste caso, “tendo em vista que o autuado pagou a multa no prazo estabelecido, o Processo Administrativo Sanitário está encerrado e apto a ser arquivado”.

Por fim, um estabelecimento no Jardim Alvorada foi notificado. “Apurada a ocorrência da infração sanitária e tendo em vista que o autuado não pagou a multa no prazo estabelecido, a mesma foi encaminhada para cobrança executiva”, apontou a Vigilância.

A Vigilância Sanitária atua em todos os estabelecimentos de interesse da saúde, realizando vistorias, notificações, solicitações de adequações conforme exigências legais e emissão de licenciamento sanitário.

O processo administrativo instaurado pela Vigilância Sanitária só é iniciado quando existe a recusa das adequações solicitadas ou quando existe risco que não é resolvido dentro do prazo estipulado. “Ou seja, é um instrumento que ajuda o órgão a exigir que se cumpra o que é exigência legal”.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2019/07/de-uma-so-vez-seis-estabelecimentos-sao-autuados-pela-vigilancia-sanitaria-n56423

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