Daniel Castro
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Desde o ano passado, Votu-poranga elabora o Plano Diretor Participativo, uma ferramenta importantíssima quando se pensa no futuro das cidades, além de ser obrigatória por lei federal.

Quem sabe tudo e muito mais sobre estudo em Votuporanga é o secretário municipal de Planejamento, Jorge Augusto Seba, que conversou com o A Cidade especialmente para a edição do aniversário do município. De acordo com ele, todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes são obrigados a fazer o documento; os que já tem precisam fazer a revisão a cada dez anos.

Votuporanga está na fase de revisão do plano já existente, no entanto a cidade faz esse trabalho de uma maneira mais abrangente. “O município cresceu muito e carece de elementos que fundamentem e deem estrutura para o seu crescimento ordenado”, apontou. Ele acrescentou que dentro do Plano Diretor acontecem muitas situações que mexem com a vida das pessoas, por isso a importância de uma revisão minuciosa.

O arquiteto destacou que quando se conhece a cidade e tem todos os índices nas mãos, é possível, com a participação da população, chegar onde o município quer. Para isso, existem os delegados, que são membros de diversos setores da comunidade, que representam bairros, associações de bairros, entidades de classe e instituições representativas. São cerca de 170 pessoas que estão ajudando o grupo de trabalho constituído pela Prefeitura para pensar o futuro da cidade.

Etapas
Atualmente o município está no “meio do caminho” do Plano Diretor, que é constituído em quatro etapas. A primeira foi estabelecer uma metodologia, ou seja, como seria estabelecido o plano. Agora a cidade está no meio da segunda fase, que é o diagnóstico e o conhecimento do município. Estão sendo realizadas as oficinas participativas comunitárias em vários bairros, em que são debatidas diversas questões: como está a saúde; as creches; os ônibus circulares coletivos, se estão passando perto dos bairros ou não; como está a mobilidade urbana; o trânsito; onde estão os gargalos e quais as dificuldades encontradas; como está a situação da água e do esgoto; se há problemas de enchentes; como estão as crianças, os jovens, entre outras questões.

“Então, é um debate da cidade que deve acontecer até outubro/novembro. Depois entraremos em outra etapa que se chama a apresentação de propostas ou diretrizes ou a elaboração das mesmas, que serão discutidas com a própria comunidade para que até março o documento seja concluído”, explicou. Posteriormente o estudo será entregue ao prefeito João Dado, que encaminhará para a Câmara Municipal um anteprojeto de lei do Plano Diretor Participativo, tudo isso com ilustrações e mapas para melhor esclarecimento.

O secretário ressaltou que o estudo é um documento futurista da cidade. “Pode ter certeza que Votuporanga ganhará um documento para que estejamos bem alicerçados sobre como crescer com qualidade de vida nos próximos 20 anos”, garantiu. Ele entende que o estudo não precisará ser revisado em dez anos, porém, se for necessário, o município contará com uma unidade na Secretaria Municipal de Planejamento para corrigir os rumos daquilo que a cidade quer e do que o município precisa nos próximos 20 anos.

Em julho, a equipe de coordenação do Plano Diretor Participativo realizou o “2º Seminário de Capacitação: Caravana Cidade Cidadania”, que percorreu pontos do município para observação do Zoneamento Urbano.

Presente ao município
Formalmente a revisão do plano começou em dezembro de 2018 e deve ser concluída em março de 2020 para que a Câmara possa deliberar, discutir, votar e apresentar ao município, durante o ano de 2020, o documento. “Esse plano é para um crescimento sustentável com bastante foco em proporcionar qualidade de vida”, acrescentou.

O estudo conta com indicadores internacionais, como o da ONU, por exemplo, que devem ser seguidos e aplicados na cidade, “sem perder nunca o foco de que Votuporanga deve liderar em questão de índices urbanísticos e humanitários no Brasil”.

Jorge esclareceu ainda que o estudo mais recente (antes do atual) foi criado em 2007, baseado na lei de 2001, do Estatuto das Cidades, no entanto existiam planos anteriores, um de 1971 e outro em 1995.

Já o atual documento, afirmou o arquiteto, terá todas as condições de projetar o município. “Podem ter certeza que será um presente para o município, porque os delegados e a equipe do Plano Diretor Participativo estão trabalhando bastante em prol do município. Esse plano vai realmente promover propostas muito relevantes, que vão beneficiar a atual e as futuras gerações de Votuporanga”, concluiu.