Desde anteontem estão conclusos para decisão os autos de um Habeas Corpus que invalidou grampos e suspendeu ações
Grupo votuporanguense é acusado de corromper agentes políticos e servidores públicos para ser beneficiado em licitações (Foto: Redes sociais)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Estão conclusos para decisão, desde anteontem, na mesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Melo, os autos de um Habeas Corpus que pode destravar ao menos três processos da chamada ‘Máfia do Asfalto’, que apura irregularidades supostamente praticadas pelo Grupo Scamatti, de Votuporanga, em diversas prefeituras da região. À época, os desvios foram calculados em mais de R$ 1 bilhão.
O impasse é antigo. Em 2018 a Corte acatou um habeas corpus que invalidou grampos telefônicos como provas nos processos, pois suas prorrogações teriam sido feitas de forma irregular. Desde então o Ministério Público Federal tenta reverter a decisão alegando que os grampos foram autorizados por um juiz de Fernandópolis, em 2008, e foram importantes para provar que integrantes do Grupo Scamatti corromperam servidores públicos para serem beneficiados em licitações.
A defesa do grupo, porém, afirma que os pedidos de validação de grampos telefônicos são iguais em diversas ações, o que configuraria um "carimbo judicial” e que não há substância no recurso para que o ministro Celso de Mello reverta decisão anterior para, agora, validar os grampos.
Enquanto segue o impasse jurídico ao menos três processos por improbidade administrativa (em Votuporanga, Fernandópolis e Auriflama) estão suspensos enquanto o HC no STF não é julgado definitivamente.
Máfia do Asfalto
Tudo teve início em 2008, quando promotores do Gaeco começaram a investigar suspeitas de favorecimento a empreiteiras nos processos de licitação de prefeituras do noroeste paulista. Somente empresas ligadas ao grupo venciam as disputas para recapeamento de asfalto em cidades da região.
Olívio Scamatti, apontado como chefe do grupo, chegou a ser preso junto com outras 12 pessoas que fariam parte do esquema. Entre os crimes estão formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraudes em processos públicos. Atualmente, todos estão em liberdade, mas os patrimônios dos réus estão bloqueados.