Também está proibida a utilização de equipamentos de uso coletivo (bancos de praças, brinquedos de parques infantis e de feiras livres etc)
Novo decreto municipal também proíbe apresentações com som ao vivo em bares, restaurantes, festas particulares e similares (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
O novo decreto municipal também proíbe as apresentações com som ao vivo em bares, restaurantes, festas particulares e similares a partir de segunda-feira (21).
O documento também proíbe a utilização de equipamentos de uso coletivo, como, por exemplo, bancos de praças, brinquedos de parques infantis e de feiras livres, espaço kids e academias ao ar livre.
A restrição também vale para outras estruturas tanto em espaços públicos quanto privados.
Fiscalização
As proibições do decreto também se estendem a aglomerações, festas ou eventos com qualquer finalidade, incluindo reuniões e festas particulares em buffets, salões, áreas de lazer, chácaras e condomínios.
A Prefeitura informou que intensificou a fiscalização, com o intuito de coibir aglomerações e acompanhar o cumprimento de regras estipuladas pelo Plano São Paulo de Flexibilização.
Desde o início de junho, a equipe de fiscalização atendeu 85 denúncias e averiguou 120 estabelecimentos. Até sexta-feira (18), sete multas tinham sido aplicadas, com valores entre R$1,1 mil e R$3,3 mil. As autuações foram direcionadas a estabelecimentos que descumpriram regras de decretos permitindo aglomerações e/ou funcionando em horário não permitido.
A fiscalização é realizada pela Prefeitura de Votuporanga, com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária. Quem notar alguma aglomeração, pode denunciar pelo telefone (17) 99615-1003.