Nesta sexta-feira (8), os atendimentos do Procon de Votuporanga foram realizados na praça em frente à Concha Acústica, na região central da cidade, com a unidade do Procon Móvel, em parceria com o Procon-SP. Diversos atendimentos foram realizados, mas, segundo o diretor da unidade de Votuporanga, Leandro Vinicius, nos últimos dias, o órgão tem atendido e orientado vários consumidores vítimas de golpes financeiros, a maioria enganada por criminosos virtuais. Por isso, a importância de esclarecer e alertar os consumidores sobre algumas medidas preventivas que podem ser adotadas.

Os principais casos foram de transferências fraudulentas via aplicativo, Pix ou outras operações bancárias. “É fundamental que o consumidor esgote todas as medidas de segurança antes de efetuar qualquer transferência e evite contato com desconhecidos via aplicativo de conversas para tratar de questões financeiras”, disse o diretor do Procon, Leandro Vinícius.

Entre os novos tipos de fraudes, o Procon alerta para o Golpe Remoto, que é quando a vítima recebe uma ligação na qual o interlocutor informa ser necessário algum tipo de atualização ou instalação de aplicativo. A pessoa é induzida a acessar loja virtual de aplicativo, baixar e instalar o programa AnyDesk, assim o criminoso assume o controle do celular e efetua transferências bancárias ou Pix.

Também existe o golpe do Falso Empréstimo, quando um link é enviado por e-mail ou em conversa pelo WhatsApp. Ao clicar, a vítima é enganada em um site parecido com de alguma instituição bancária, onde simula um empréstimo e um boleto é emitido para pagamento de ‘taxas’ ou outros encargos. O boleto é falso e o dinheiro vai para a conta dos criminosos.

Outra enganação é a Compra Fantasma quando o consumidor encontra ofertas tentadoras ao navegar em redes sociais ou internet, com preços de produtos abaixo do valor praticado no mercado, com anúncios inclusive semelhantes aos de lojas populares, porém, trata-se de uma ‘página falsa’. Ao comprar e efetuar o pagamento, o dinheiro é enviado aos criminosos e a vítima não recebe o produto.

O que fazer?

A primeira atitude a ser tomada por quem for vítima de golpe/fraude envolvendo transação via Pix, é avisar o banco de onde saiu o dinheiro, pedindo o bloqueio da transferência, pois as instituições financeiras têm procedimentos bilaterais para tratar os casos de suspeita de fraude. Essa comunicação pode ser feita pelo SAC, Ouvidoria ou chats dos aplicativos dos bancos.

É importante que o consumidor avise também o banco recebedor, informando os dados da transação (número da conta, nome do beneficiário) que aparecem no comprovante; e fazer um boletim de ocorrência.

O consumidor também deve registrar uma reclamação junto ao Banco Central, contra a instituição recebedora dos valores indevidos, pois cabe a estas instituições zelar pela segurança do dispositivo, rastreando contas que recebem denúncias de fraude. O consumidor deve acessar o site do Banco Central e ao final da página usar o link "Fale Conosco" e depois a opção "Reclamação contra instituição financeira”.

O Bloqueio Cautelar permite que o banco que possui a conta do recebedor pessoa física possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude, o que permite que a instituição faça uma análise completa da situação, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime.

O Mecanismo Especial de Devolução padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos de fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação, por iniciativa própria da instituição recebedora ou por solicitação da instituição de relacionamento do usuário pagador, daí a necessidade de o consumidor avisar seu banco imediatamente quando houver qualquer problema dessa natureza.

Com o funcionamento deste Mecanismo Especial de Devolução, tanto a instituição em que o fraudador tem conta (instituição recebedora), quanto a instituição onde a vítima tem conta (instituição pagadora) poderão abrir uma notificação de infração no âmbito do Pix, e assim a instituição do fraudador fará o bloqueio dos recursos.

Aberta a notificação de infração, ambas as instituições analisarão os casos e se configurada situação de fraude, será feita a devolução dos recursos.

Cuidados necessários

O Procon orienta aos consumidores para que tomem cuidado com links suspeitos recebidos por SMS, e-mail, Facebook, Instagram, etc. Verifique sempre autenticidade de endereços visitados na internet e tenha atenção com os links que solicitam sincronização, atualização, manutenção de token, aplicativo ou cadastro.

Em caso de dúvidas, entre em contato com os serviços de atendimento das instituições com as quais tem relação por meio dos canais de atendimento oficiais, informados no site ou documentos das empresas, nunca nos números informados em ligações telefônicas. Informações cadastrais de clientes nunca são solicitados por iniciativa das instituições financeira, e os atendentes dessas instituições não fazem testes com o Pix.

Ao receber mensagem de amigo ou parente solicitando transferência de valores, entre em contato com a pessoa no número que você tem cadastrado (não pelo número que aparece na mensagem) e confirme a situação.

Cuidado com ofertas tentadoras na internet, de produtos ofertados com preço muito abaixo do preço real. Se o consumidor estiver negociando com uma empresa, o PIX jamais deverá ser o de uma pessoa física, pois as empresas só podem usar o PIX quando o destinatário é a própria pessoa jurídica. Assim, além de conferir a razão social, o consumidor deve conferir o número do CNPJ que aparece antes da finalização da operação.

Veja outras recomendações de cuidados com golpes e fraudes nos sites da Febraban e do Banco Central.

Veja perguntas e respostas sobre Pix no site do Banco Central.