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Cidade
Empresa é acusada de falsificar laudos para vencer licitação de uniformes escolares em Votuporanga
Procurada pelo A Cidade, representantes dizem que a fábrica é idônea, tem mais de 30 anos de atuação e irá provar sua inocência
A empresa que estava produzindo os uniformes escolares foi acusada de adulterar laudos sobre a qualidade dos produtos (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
Um novo imbróglio envolvendo a licitação para a compra de uniformes escolares deve atrasar, ainda mais, a chegada dos vestuários para os alunos da rede municipal de ensino de Votuporanga. A empresa contratada pela Prefeitura que, inclusive, já estava produzindo as peças, foi acusada de falsificar laudos para vencer o certame e teve o “contrato” com a Administração Municipal cancelado.
A anulação da ata de registro de preços se deu depois da abertura de um processo administrativo contra a empresa Nyboni Confecções Ltda, que é de Votuporanga. Tudo começou após a Prefeitura receber denúncias de irregularidades durante o certame. Uma dizia respeito a eventual terceirização dos serviços e na outra, o denunciante questionava a veracidade dos ensaios (laudos) realizados nas amostras de materiais, apresentados pela empresa.
Por força da denúncia conforme relata o processo, a Secretaria Municipal da Educação, enviou um e-mail para o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), com cópias dos laudos apresentados pela empresa, solicitando que fosse certificada a veracidade dos mesmos. Ao mesmo tempo, a Pasta realizou diligências também junto à empresa no sentido de constatar eventual terceirização na confecção das peças, o que não foi constatado.
Após a análise dos relatórios, no entanto, o Senai apontou que houve adulteração nos relatórios. Para entender, uma das exigências do contrato, é de que, para atestar a qualidade dos uniformes, a empresa classificada em primeiro lugar no pregão deve apresentar laudos dos tecidos, elaborados por laboratório acreditado pelo Inmetro e amostras de todos os uniformes. Foi justamente nessa exigência onde foi averiguada a irregularidade.
De acordo com o Senai, dos cinco ensaios apresentados, apenas um era verídico, todos os demais apresentaram resultados alterados. Ainda de acordo com o processo administrativo, o Senai também encaminhou os laudos originais por ele emitidos, que foram comparados com os que foram apresentados pela empresa no certame, tendo sido constatado, de fato, alterações nos mesmos.
Diante de tal afirmativa, a empresa foi notificada, para que apresentasse esclarecimentos quanto à adulteração de documentos, contudo, conforme a Prefeitura, a resposta apresentada foi vaga, não conseguindo rechaçar de forma fundamentada, eventual certificação pelo Senai de adulteração nos laudos por ela apresentados no certame.
Diante disso, foi solicitado parecer jurídico acerca de quais providencias deveriam ser tomadas, frente à comprovação das irregularidades (adulterações) apresentadas, bem como sobre a aplicação das penalidades e sanções legais que o caso requer e a Procuradoria Geral do Município opinou pela anulação do certame, bem como a apresentação de uma representação o perante o Ministério Público contra a empresa. A Administração Municipal, então, acatou a recomendação da PGM e publicou ontem a anulação do pregão.
Outro lado Procurada pelo A Cidade, a Nyboni Confecções, por meio de seus representantes, afirmou que não tinha conhecimento sobre o que estava acontecendo e que toda a montagem do processo de participação em licitações é terceirizada, de forma que eles ainda estão analisando todo o caso para provar sua inocência. “Tomamos conhecimento do que estava acontecendo só depois do pedido da Secretaria da Educação. Então essa análise está sendo feita pelos órgãos estatais competentes e vamos tentar esclarecer tudo para provar nossa inocência, porque foi pego de surpresa. Somos uma empresa idônea, que está há anos aqui e o que está em investigação é que uma das pessoas que prestou o serviço desse processo licitatório foi quem teve a denúncia. Então estamos tentando entender o que aconteceu, na verdade. Já está com os nossos advogados para eles fazerem a defesa e ver como vai ficar essa licitação. Estamos com os uniformes todos prontos e não podemos entregar. É complicado. Um prejuízo muito grande para todo mundo, para nós e os alunos, principalmente”, disse a empresa.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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