Cidade
Mato alto incomoda moradores e Prefeitura intensifica fiscalização a terrenos em Votuporanga
Com o período de chuvas, reclamações sobre a sujeira por toda a cidade aumentaram, bem como a queixa sobre animais peçonhentos
publicado em 11/01/2023
Com o período chuvoso o mato cresce mais rapidamente e junto com ele o número de reclamações pela sujeira e insetos (Foto: Reprodução)
Da redação
A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda, intensificou a fiscalização dos terrenos baldios espalhados pela cidade, em virtude das chuvas intensas e constantes dos últimos dias. Com o período chuvoso o mato cresce mais rapidamente e junto com ele o número de reclamações pela sujeira, insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões.
Com o intuito de conscientização de limpeza, roçagem e manutenção, a Prefeitura de Votuporanga vem intensificando a fiscalização a esses lotes, através de notificações e, em último caso, aplicação de multas.
Por isso, a Secretaria da Fazenda alerta sobre o início do período de fiscalização compulsória, que ocorre três vezes por ano e a primeira vistoria de 2023 será antecipada, conforme Decreto Municipal que será publicado nos próximos dias. Desta forma, é importante que a população mantenha seus terrenos limpos permanentemente, com atenção especial nesta época de chuvas, em que o mato cresce de maneira mais rápida.
“O cuidado e a atenção com esses terrenos vazios, sem edificações, também devem partir de todos os cidadãos pois, é de responsabilidade dos proprietários mantê-los limpos o ano todo e assim colaborar para que o município e toda a população fiquem livres de problemas decorrentes da sujeira acumulada”, disse a Prefeitura, em nota.
De acordo com o Código de Posturas do município, o proprietário do terreno tem o dever de limpá-lo, a fim de conter o avanço de doenças e a proliferação de pernilongos e demais insetos que colocam em risco a saúde pública.
O não cumprimento desse dever, previsto em lei, acarretará em multa, que varia de acordo com o tamanho do terreno. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providencia a limpeza e manda a conta para que o proprietário da área pague.
Para terrenos com até 300 m², por exemplo, a multa é de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 178,16. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFM, que equivale a R$ 400,86. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,4540.
Limpezas e denúncias
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos e denúncias podem ser obtidos junto à Divisão da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700, (ramal 9744) ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do (17) 3405-9700 (opção 2). Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura www.votuporanga.sp.gov.br através da seção 'Serviços ao Cidadão' e clicar no ícone 'Ouvidoria'.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2023/01/mato-alto-incomoda-moradores-e-prefeitura-intensifica-fiscalizacao-a-terrenos-em-votuporanga-n74768
