A Companhia localizou no bairro algumas unidades habitacionais vendidas, alugadas, cedidas a terceiros, fechadas e invadidas
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
O Conjunto Habitacional Monte Verde de Votuporanga foi alvo de uma fiscalização da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A vistoria do órgão constatou irregularidades no bairro.
Das 422 unidades, 30 estavam com ocupação irregular. Foram localizadas casas vendidas, alugadas, cedidas a terceiros, fechadas e invadidas. A fiscalização aconteceu em agosto e somente agora o balanço foi fechado.
Esclarecimentos
De acordo com a CDHU, os mutuários serão notificados para esclarecimentos. Caso seja comprovada a irregularidade, a Companhia entrará com ação judicial para a retomada do imóvel.
O órgão ressaltou que as unidades são destinadas ao uso residencial da família beneficiada. A Companhia orienta os beneficiados pelo programa habitacional a não venderem ou alugarem seus imóveis. Técnicos sociais da Companhia fazem trabalho de pós-ocupação, orientando os mutuários sobre os seus direitos e obrigações contratuais.
No ano passado, a CDHU e o Serviço Social do Município fizeram uma fiscalização ostensiva, com visitas domiciliares, aos mutuários das 18 casas
tidas inicialmente como vagas ou com ocupação irregular. Eles foram notificados para prestar esclarecimentos e tiveram suspensos os subsídios nas
prestações do imóvel. Os moradores procuraram a Companhia e atestaram, inclusive através de declarações de moradores do conjunto com firma
reconhecida, que residiam nas unidades habitacionais. Foi efetuada, então, a reinclusão dos subsídios nas prestações.
Como aconteceu o sorteio
As 6.605 famílias que participam do sorteio das casas do Monte Verde passaram por dois processos. Na primeira etapa foi feito um agendamento para os interessados, com as famílias recebendo uma senha com data e hora marcada para a inscrição, bem como a relação de documentos necessários. Na segunda etapa, cada família compareceu na data e horário marcado com a relação de documentos solicitados, efetuando a inscrição. Nessa fase, as famílias tiveram que comprovar se moravam ou trabalhavam em Votuporanga nos últimos três anos e se não foram beneficiados em nenhum programa da CDHU.
Finalizada a segunda etapa, os inscritos receberam uma senha para depositá-las nas urnas no dia do sorteio. Após o sorteio o sistema de cadastro de mutuários da CDHU, em interface com o CAD Único do Governo Federal, é capaz de realizar uma triagem que identifica qualquer pessoa que já tenha se beneficiado em outros projetos habitacionais.
