Ruas estão detonadas, mas bairro ainda é de responsabilidade de empresários, que devem fazer a manutenção durante cinco anos
Prefeitura tem até o dia 11 do último mês do ano para fazer com que empresa melhore local
Leidiane Sabino
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Buracos e pedrinhas espalhadas pelas ruas, este é o cenário encontrado na Vila Filomena, um pequeno bairro nas proximidades do Clube dos 40. A solução para o local é o recapeamento, mas o serviço precisa ser executado até o dia 11 de dezembro deste ano pela empresa que fez o asfalto, a data marca quando o local completará cinco anos. Depois disso, a responsabilidade pela recuperação das vias passa a ser do município e será o povo quem deverá arcar com a conta.
Cansados do problema, os moradores procuraram o vereador Jurandir Benedito da Silva (Jura), que protocolou na Prefeitura, no dia 13 de outubro, um pedido de providências com relação ao local. “Uma de minhas preocupações é com relação ao prazo, caso o município não consiga acionar a empresa responsável pelo serviço a tempo, quem vai pagar a conta é a população”, disse.
De acordo com a Prefeitura, o loteamento é de responsabilidade da empresa Rovigo Participações S/A, de posse de de Rui Facchini, de São José do Rio Preto. O empreendimento já foi notificado, mas até o momento não enviou resposta à administração municipal quanto às providências que serão tomadas.
Para garantir que a empresa responsável pelo asfalto no bairro seja acionada, o vereador Jura entrega neste semana um ofício ao promotor Cleber Takashi Murakawa, solicitando que seja observada a Lei Federal n° 8.666/93 em seus artigos 69, 70 e 73, que ressaltam que o recebimento definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra e do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.
“O Código Civil também é bem claro, em seu artigo 618, diz que o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo”, explicou o vereador.
Moradores reclamam
Uma moradora da rua José Jordan Morlin, que não quis se identificar, contou que as ruas do bairro estão em péssimas condições. “Moro aqui faz só um ano, mas percebi que há um certo descaso com a condição das ruas”.
O comprador Robson William Gomes utiliza a mesma rua todos os dias para ir ao trabalho. “Passo aqui de manhã e à tarde, e o que vemos é isso, muitos buracos. Tive que fazer rodízio no meu carro e não ficou barato, acredito que passar qui ajudou a piorar as condições dele”. Colaborou Isabela Jardinetti.
