Casas
A entrega das 330 casas do residencial Boa Vista estava agendada para as festividades de aniversário da cidade, comemorado em agosto, mas o evento foi adiado. A Caixa Econômica Federal informou que a entrega do residencial é autorizada quando é integralmente legalizada. Em nota, alegou que o banco aguarda a apresentação, pela construtora, de todos os documentos emitidos pelos órgãos responsáveis, referentes à legalização dos imóveis, conclusão das obras de infraestrutura do entorno e licença operacional vinculadas ao empreendimento.
Centro Cultural
O Centro de Informações Turísticas (Centro Cultural), cuja construção do prédio já foi concluída, aguarda apenas a instalação do sistema de climatização e dos mobiliários para inauguração. A Prefeitura já concluiu a licitação para aquisição, porém, em virtude do período eleitoral, a Caixa Econômica Federal não pode liberar o recurso do convênio para a empresa entregar os equipamentos. Assim que encerrar este período o processo segue e logo que o recurso for liberado os equipamentos serão entregues e instalados e, posteriormente, a Prefeitura fará os ajustes necessários para a inauguração.
Já foram investidos R$ 8 milhões na construção do Centro Cultural, mais R$ 1,2 milhão na climatização e aquisição de equipamentos e mobiliário. O espaço contemplará locais para abrigar biblioteca, museu, cinema, área de shows e oficinas de artesanato, dança, pintura e diversas mostras, além de área administrativa, para onde será transferida a Secretaria da Cultura e Turismo.
Sobre esta obra, a Caixa informou que, em função da Lei Eleitoral 9504/1997, os repasses para aquisição desses equipamentos não devem ser feitos durante o período das eleições. Na próxima semana poderá ser viabilizado a liberação do valor correspondente de obra medido (6,50%).
Avenida Mário Pozzobon
As obras da avenida Mário Pozzobon estão paralisadas há alguns meses, e afeta a rotina dos moradores. A Prefeitura informou que a obra é executada por etapas, e que aguarda a liberação de mais um convênio com a Caixa Federal para dar seguimento ao projeto.
A Prefeitura de Votuporanga explicou que até o momento já foi concluído o trabalho de drenagem, já que dois córregos passam pelo trecho que está recebendo a obra, na altura do Complexo Esportivo.
Falta concluir os serviços de aterro e guias para dar início à pavimentação deste trecho. Em uma próxima etapa, as obras serão estendidas para o bairro Pozzobon, partindo do cruzamento com a avenida Jerônimo Figueira da Costa.
De acordo com a Prefeitura, a paralisação aconteceu porque a Caixa Econômica Federal ainda não liberou um dos convênios e o outro a liberação ocorreu apenas em parte.
A empresa responsável pela obra, CMB Construtora Moraes Brasil Ltda, informou à Administração que os trabalhos serão retomados assim que houver regularização do convênio, por isso a previsão de término desta etapa depende da retomada.
Quiosques
A Prefeitura tem um projeto para a instalação de quiosques ao redor da praça Dr. Fernando Costa, que beneficiará os ambulantes que já atuam no segmento de alimentação, porém para que seja executado depende de aprovação e liberação de recursos do Governo Federal.
A Prefeitura já assinou convênio com o Ministério do Turismo para execução da primeira etapa, que consiste na construção das bases dos quiosques e calçamento. A segunda etapa, que consiste na instalação dos quiosques, ainda não há recursos aprovados.
Com relação à Praça Dr. Fernando Costa, a Caixa Econômica Federal esclareceu que a primeira etapa foi concluída e a prestação de contas aprovadas no ano de 2013. O banco ressaltou que a segunda etapa de obras consiste no calçamento da praça e não prevê a construção de quiosques.
