Áreas sem edificações ‘empacam’ o crescimento do município e influenciam nos altos valores de aluguéis cobrados
Donos destes locais vazios pagam valor maior de imposto no município
Isabela Jardinetti
isabela@acidadevotuporanga.com.br
Um levantamento feito pela Prefeitura de Votuporanga constatou que 11.553 lotes da cidade estão sem construção. Se fossem ocupados por casas, poderia influenciar nos valores dos aluguéis praticados no município. Além desses terrenos, há ainda mais 15 loteamentos prestes a serem aprovados.
A Administração informou também que em casos de novos loteamentos, oferece um benefício no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) previsto no Código Tributário há anos, aos proprietários para o incentivo à construção. “A alíquota sobre o valor venal começa com 1%, passando a 2% no ano seguinte e, finalmente, chegando ao índice original, de 3%, no terceiro ano. É um incentivo aos novos proprietários, nos primeiros anos. Porém, a cobrança correta é sobre a alíquota de 3%”.
O imposto é calculado sobre o valor venal dos imóveis. Para residências, a alíquota é de 0,75%, enquanto para terrenos o índice é de 3%. Ou seja, se uma pessoa tem uma casa no valor venal de R$ 50.000,00, pagará um imposto de R$ 375,00. No caso de terreno, se o valor for de R$ 20.000,00, o IPTU será de R$ 600,00.
“A diferença nas alíquotas de casas e terrenos é uma maneira da Prefeitura estimular a construção de residências e evitar a especulação imobiliária e terrenos vazios”, informou.
Nesta semana, o vereador Jura da Silva (PT) fez uma indicação ao Poder Executivo pedindo o número de lotes que se encontram sem construção e quantos possuem construção. De acordo com o parlamentar, há necessidade de fazer um projeto sobre Imposto Progressivo no município, em que os proprietários de terrenos ociosos paguem mais impostos, a fim de fazer com que construam.
“Estamos estudando junto com a Searvo (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga) a viabilização deste projeto”, disse.
