Há moradores que estão no local, que é de preservação ambiental, há mais de 20 anos, recentemente outras pessoas ocuparam o terreno
Isabela Jardinetti
isabela@acidadevotuporanga.com.br
Mais de dez famílias ocupam uma Área de Preservação Permanente (APP), da Prefeitura de Votuporanga, no bairro Palmeiras I. A Administração Municipal notificou esta semana os moradores, dando o prazo de 30 dias para saírem do local, que estão ocupando irregularmente.
As casas ficam às margens do Córrego Boa Vista. Alguns deles moram no local há mais de 20 anos. Recentemente, outras pessoas também construíram casas no terreno, e até uma horta.
Evaldo Andrade, proprietário da horta, conta que antes dele chegar lá, o local era depósito de lixo, entulho e até animais mortos. “Depois que montei a horta, o lixo acabou, e o local ficou até mais limpo”, disse.
Outro morador, Anderson Junior Ciconha, falou que está lá há dez anos, e nunca havia sido notificado por ninguém para sair do local. “Além de mim tem gente aqui que está há mais de 20 anos. Aí a Prefeitura vem aqui e diz que temos que sair porque a área é dela”.
Anderson e a mulher Simone Cristina Rocha Ciconha disseram que se tiverem que sair, não terão para onde ir. “O fiscal falou para irmos para casa de parentes, mas e quem não tem parentes aqui”, disse Simone.
Notificação
De acordo com um dos fiscais da Prefeitura, Osmildo Botta Junior, há terrenos no local com até três casas. “Tem gente que está lá há muito tempo, mas tem alguns moradores recentes, inclusive uma pessoa que construiu a casa em cima da galeria pluvial”.
O fiscal contou que no ano passado fizeram uma ação no mesmo local e derrubaram alguns barracos, mas, ao invés de saírem, as pessoas construíram mais.
“A Prefeitura precisa que eles saiam de lá, para poder fazer benfeitorias no córrego. Eles estão jogando lixo no local. Muitos disseram que não têm para onde ir. Falaram que só saem de lá se tiverem uma casa para ir”.
Osmildo ainda disse que há situações em que quem estava na área, vendeu o ‘barraco’ para outra pessoa. “Eles até alugam e comercializam do jeito que querem, apesar do terreno ser da Prefeitura”.
Depois dos 30 dias da notificação passar e ninguém desocupar o terreno, a Prefeitura entrará com um processo judicial, onde o juiz vai chamar cada um e avaliar a situação de cada caso.
O fiscal ainda comentou que a maioria das casas não possui rede de água, esgoto e de energia. “Eles fazem gato e colocam canos para o esgoto cair direto no rio, que vai sendo contaminado”.
Em nota, a Prefeitura reiterou que deu o prazo de 30 dias para a retirada das casas, e na sequencia efetuará limpeza no local.
