Para 2015, serão três novos investimentos, sendo para construção de poços profundos; aquisição de máquinas; e recapeamento
Um dos investimentos é para o recapeamento de vias da cidade, orçado em R$8,2 milhões
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
Votuporanga já tem três financiamentos para 2015,sendo um de R$ 19,5 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água, com a construção de mais dois poços profundos; R$ 8,2 milhões para recapeamento asfáltico de 800 quarteirões; e R$ 2,4 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos que serão utilizados nos serviços de manutenção no município.
Com estes investimentos, a Prefeitura estima que a dívida pública consolidada será de apenas 20%, portanto, muito abaixo do limite de 120%.
De acordo com a Administração Municipal, o limite de dívida pública consolidada do município é de 120% da Receita Corrente Líquida definido pela Resolução nº 40 do Senado Federal, que hoje equivale a R$ 236 milhões, conforme já demonstrado pelo Relatório de Gestão Fiscal, publicado em setembro pelo Diário Oficial. Atualmente, a dívida pública do município é de apenas 6,45% da receita, o que equivale a R$ 12,6 milhões, portanto bem abaixo do limite estabelecido. Nesses valores, estão o financiamento para construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) e de galerias de águas pluviais.
Uma das preocupações levantadas na Câmara Municipal, pelo vereador Osmair Ferrari, na votação do projeto de Parceria Público-Privada, foi a de que o município precisa primeiro quitar os financiamentos já adquiridos para, posteriormente, pensar em um novo Paço Municipal. Questionada, a Prefeitura garante que os financiamentos, muito menos a construção do novo Centro Administrativo, comprometem suas finanças.
Quanto ao Novo Paço Municipal, a Prefeitura esclarece ainda que não se trata de um financiamento, mas sim de uma Parceria Público-Privada e que irá gerar uma economia de cerca de R$ 120 mil mensais aos cofres públicos, levando em consideração a redução em aluguéis, despesas com energia elétrica e telefone, manutenção, entre outras.
“Votuporanga, diferente de muitos municípios, mantém um índice baixo de endividamento. A Prefeitura ressalta que todos os financiamentos adquiridos são revertidos em benefícios para a população e não comprometem a saúde financeira do município, pois são todos previamente planejados”, explicou por meio de nota.
