Jorge Canil sentenciou dona de casa baseado em laudo médico que comprovou distúrbios de transtornos psiquiátricos
Karolline Bianconi
karol@acidadevotuporanga.com.br
A dona de casa Lueni
Alves Coelho foi
julgada no Fórum de Votuporanga ontem, pela morte da vizinha, Maria Luiza Cabral de Souza, no bairro São Cosme, em setembro de 2012.
Ela não foi condenada pelo crime. Quando laudos médicos comprovam transtorno psiquiátrico, a sentença aplicada é um pouco diferente como as tradicionais.
No caso de Lueni, como ficou provado distúrbio, a lei mostra dois caminhos para que pague perante à sociedade o que cometeu: internação ou tratamento ambulatorial. Neste momento ela não irá para a cadeia, mas terá algumas restrições a serem cumpridas.
Laudos
Um laudo feito em Dracena, em 9 de abril do ano passado, indicou incidente de insanidade mental na dona de casa. Os peritos concluíram que no exame psiquiátrico, Lueni, embora fosse apta de entender, era incapaz de auto-determinação na situação (no caso, na briga com a vizinha). Devido à grave evolução do distúrbio bipolar afetivo, os peritos recomendaram internação, e não tratamento ambulatorial.
Sentença
O juiz de Direito da Comarca de Votuporanga, Jorge Canil, aplicou a sentença ontem à tarde, considerando a documentação médica juntada por Lueni, depois de ser posta em liberdade, demonstrando que vem submetendo-se a tratamento que parece estar surtindo efeito.
Canil decretou a absolvição imprópria de Lueni, determinando, porém, que seja submetida à medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento (ou estabelecimento adequado) pelo prazo mínimo de um ano.
Poderá apelar em liberdade, mediante as seguintes condições: comparecimento mensal em juízo, informando endereço e telefone atualizados; não se ausentar da comarca sem autorização judicial; e comprovar, bimestralmente, por meio de atestado médico, que está submetendo-se a tratamento ambulatorial.
Defesa
Em sua defesa, Lueni disse que era dependente de sete remédios por dia. Chegou a confessar ter medo, caso não os tome. No momento do fato, não estava com medicamento fazia 15 dias, devido não ter conseguido uma nova receita com o médico.
Lueni chegou a ser cunhada da vítima, pois ambas haviam se casado com homens que tinham o mesmo parentesco (no caso, os maridos eram irmãos).
Depois do término dos relacionamentos, ela disse que as brigas começaram. A vítima, segundo Lueni, a agredia sempre, por motivos irrelevantes.
A faca usada no crime estaria dentro de um vaso de planta na casa da vítima. “Usei para me defender, porque na briga ela tentou me enforcar”, falou. Lueni foi presa em flagrante, mas em agosto do ano passado foi solta.
