Prefeitura lança hoje uma campanha de combate à exploração de menores, às 8h, na Cidade Universitária da Unifev
Os números impressionam, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), só em Votuporanga, estima-se que 523 crianças, de 10 a 15 anos, estejam em situação de trabalho infantil. A legislação brasileira determina que é vedada qualquer forma de trabalho ao menor de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. E dos 16 aos 18 anos, o trabalho é permitido, desde que as condições não sejam perigosas ou insalubres. Para intensificar o cuidado com as crianças, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com as Secretarias da Educação, Cultura e Turismo, Esportes e Lazer e Direitos Humanos, fará hoje, às 8h, no auditório da Cidade Universitária da Unifev (Centro Universitário de Votuporanga), a abertura da campanha do Combate ao Trabalho Infantil, que terá duração de três anos.
Participarão do evento o juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude e diretor do Fórum de Votuporanga, José Manuel Ferreira Filho, proferindo palestra sobre Previsão legal do trabalho na menoridade; a professora mestre da Unifev, Denise Lellis, falando sobre Trabalho infantil: aspectos sociais e culturais; Daniela Marin, docente do Senac Votuporanga, com a apresentação do programa de aprendizado da unidade; e a coordenadora da Proteção Social Especial de Votuporanga, Iara Rosane da Costa Rufato com a apresentação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Além do risco social, o trabalho infantil oferece problemas também à saúde. Por isso, a Prefeitura de Votuporanga dispõe de uma rede estruturada para retirar a criança do trabalho e promover sua integração social, com programas que assistem as crianças e atendem às necessidades de suas famílias, evitando possíveis situações de risco.
A Educação, por exemplo, oferece o projeto Escola em Tempo Integral, que atende 3.805 crianças no contraturno das aulas, com atividades lúdicas, de educação, formação e recreação, além de artesanato, basquete, capoeira, clube de leituras, coral, dança, futsal, informática, jardinagem, jornal escolar, judô, letramento, música, promoção da saúde, recreação e lazer, teatro e vôlei.
A Cultura promove a inclusão social de 402 crianças, por meio de projetos como o Música na Escola, que oferece aulas gratuitas de bateria, percussão, viola de arco, violão popular, violino e violoncelo; o Projeto Guri, com aulas de coral, viola de arco, violino e violoncelo; o Núcleo de Iniciação de Artes Cênicas, com aulas de teatro; o Axé Criança, com aulas da Cultura Afro; o Canto Livre, com aulas de canto e coral, e o Danças Sociais, com aulas de dança de salão, hip hop e street dance.
Já o Esporte atende 4.180 crianças em 16 modalidades esportivas, como atletismo, balé, basquetebol, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, futebol, futebol americano, futsal, hidroginástica, judô, karatê, malha, natação, skate e voleibol.
A área social oferece programas, serviços e benefícios que protegem, incluem e garantem a qualidade de vida de 950 crianças e adolescentes e suas famílias que têm a oportunidade de se capacitar em cursos profissionalizantes totalmente gratuitos e melhorar suas rendas. Todos também podem participar das ações ofertadas pelos Cras e pelas redes socioassistenciais de Votuporanga, que compreende o Cras Sul, Leste, Norte e o Creas. Já a rede privada conta com as entidades Caminho de Damasco, Casa da Criança, Centro Social de Votuporanga, Irmã Elvira, Irmão Mariano Dias, Lar Celina e Lar Frei Arnaldo.
