Após realizar obras de infraestrutura no local, a Administração abrirá processo licitatório para empresas interessadas
Máquinas trabalham atualmente no espaço para regularizar a área retirando vários caminhões de terra do local
Isabela Jardinetti
isabela@acidadevotuporanga.com.br
O Poder Executivo deu entrada essa semana na Câmara Municipal em dois projetos de lei, um que permite a realização de obras de infraestrutura no Centro de Eventos, e outro que concederá a área a empresas para a realização de eventos culturais e artísticos. Com os projetos aprovados, há a possibilidade de que o Bloco Oba! realize o carnaval de 2015 no local.
No projeto de lei nº165/2014, fica autorizado o Poder Executivo a abrir um crédito especial de R$1.975.000,00 para realizar obras de construção do Centro de Eventos de Votuporanga. Já o projeto de lei nº170/2014, dispõe sobre a concessão de uso do imóvel público, através de procedimento licitatório visando a realização de eventos culturais, de shows artísticos concentrados, exposições agropecuárias, industriais e festas carnavalescas, e dá outras providências.
A Prefeitura esclareceu que a concessão onerosa de uso do Centro de Eventos de Votuporanga mediante concorrência será por períodos de prazos anuais seccionados, com prazo de dias antes dos eventos e dias após, para possibilitar a montagem, realização e desmontagem de todos os equipamentos, que poderão ser concedidos sempre de forma onerosa, exceto nos casos de interesse público, quando poderá ser analisada e deliberada a gratuidade no uso, portanto, o espaço também poderá ser utilizado para eventos da Administração e entidades filantrópicas.
“Por meio destas concessões seccionadas a intenção da Prefeitura é fazer com que o espaço seja utilizado o ano todo e, com isso, Votuporanga tenha um calendário de eventos diversificados que movimentarão, até mesmo, a economia local”.
Também por meio de concorrência, o Poder Público poderá conceder ou permitir exploração de bebidas e/ou comidas no local, sempre respeitando-se, em todos os casos, o limite máximo de prazo de dez anos.
“Sendo assim, a intenção da Prefeitura é utilizar recursos vindos das empresas que futuramente vencerão os processos licitatórios para exploração de bebidas e/ou comidas no local e, ainda, forem vencedoras nas concorrências de concessão de uso para executar as obras de infraestrutura na construção do Centro de Eventos”.
Mais detalhes sobre como serão feitas essas concessões serão fixados após apreciação do projeto pela Câmara de Vereadores, em editais. Atualmente o local está sendo ocupados por máquinas e operários da Secretaria de Obras, que trabalham na regularização do terreno, por meio de movimentação de terras.
