Mulher de 31 anos, que deixava a filha de quatro meses com vizinha para ir ao trabalho, consegue matricular menina de quatro meses
Adriana Souza de Araújo, 31 anos, não tinha, até ontem, onde deixar a filha
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
O Conselho Tutelar de Votuporanga é mais um órgão que entra na briga para conseguir mais vagas para crianças nas creches de Votuporanga. O órgão diz que não tem números exatos, mas afirma que aproximadamente 400 pais continuam à espera da solução deste problema. Nesta semana, os conselheiros entregaram um ofício pedindo apoio aos vereadores.
Para o Conselho Tutelar, acontece na cidade a violação dos direitos das crianças, tendo como base o artigo 54, inciso IV do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que informa que é dever do Estado assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. O ECA diz ainda que políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente são prioridades.
Em seu artigo 131, o ECA define o Conselho Tutelar como órgão encarregado de zelar pelos direitos da criança e adolescente, por isso se diz responsável por participar da busca por solucionar esta questão.
No dia 14 de outubro deste ano, o Conselho Tutelar protocolou representação junto ao Ministério Público quanto a falta de vagas nas creches municipais. Na tarde de ontem, o Ministério Público informou que a Prefeitura tem cumprido o acordo firmado.
Segundo o Conselho Tutelar, a oferta “irregular” e “insuficiente” das vagas nas creches, além de ferir a Lei Federal 8.069 de 1990, o ECA, também traz inúmeras complicações na vida dos familiares, tais como: financeira, social e familiar, entre outras.
O conselheiro Alcir de Camargo Flávio informou que por dia, de três a quatro pessoas procuram o órgão em busca de ajuda. “Atendemos casos graves, em que os pais contam que precisarão deixar o trabalho. Isso compromete a estrutura familiar. Além disso, é preciso ressaltar que o direito ao atendimento é da criança, mas o problema persiste há anos”, disse.
Alcir ressaltou que mesmo os pais comprovando que têm emprego, não consegue lugar para deixar seus filhos.
Desespero
Sem familiares, mãe quase perdeu emprego
Adriana Souza de Araújo, 31 anos, não tinha, até ontem, onde deixar a filha de quatro meses para ir trabalhar. Sua licença maternidade terminou no final da semana passada e, no sábado, ela precisou voltar ao supermercado onde é contratada. O filho de 12 anos vai para a escola, mas a menor não tinha onde ficar.
“Sou de Sergipe e estou aqui há dois anos. Não tenho parentes aqui e cada dia uma vizinha ficava com minha filha de favor, mas elas também precisam trabalhar”, contou .
Adriana tinha procurado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e o Conselho Tutelar. Ontem, a equipe do jornal A Cidade foi até sua casa, quando ela ainda não sabia que a Prefeitura garantiria a sua filha a matrícula.
Ela contou que saia às 7h40 de casa para trabalhar, deixando a menina com o filho de 12 anos, até que a vizinha pudesse pegar a criança. “Trabalho das 7h às 16h, entrei mais tarde estes dias por conta da idade da minha filha, mas tive que voltar mais cedo, chorando, por precisar cuidar dela, em dois dias.
Prefeitura garante vaga a menina de quatro meses
A Secretaria da Educação informou no final da tarde de ontem, que a assistente social da pasta realizou visita domiciliar à família de Adriana Souza de Araújo nesta quinta-feira (13/11), e constatou que o caso é considerado de risco, portanto, a mãe já foi comunicada para providenciar toda documentação para efetivação da matrícula de sua filha em creche onde há vaga no momento.
Ampliação
Para 2015, município promete ampliar espaços e atender mais 730 crianças
Foram criadas 1.132 novas vagas em creches durante a administração do prefeito Junior Marão, os dados são da Prefeitura. Atualmente, 1.957 crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas na rede municipal de ensino. Em 2014, foram abertas 590 vagas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Votuporanga é uma das únicas cidades que acolhe crianças a partir do nascimento, a maioria dos municípios acolhe apenas a partir de 1 ano.
Até o final de 2015, estão previstas a abertura de mais 730 vagas, com a ampliação dos Cemeis “Dr. Abílio Calile” (Parque do Lago) e “Terezinha Guerra” (Jardim Santo Antonio) e a construção de três novas creches nos bairros Monte Verde, Jardim Canaã e Jardim Itália. Porém, a expectativa é que este número seja ainda maior.
“Alguns fatores permitiram o aumento da demanda por vagas em creches nos últimos anos sendo eles: o aumento do número de migrantes que se instalam em nossa cidade a trabalho, a participação crescente da mulher no mercado de trabalho, e ainda o fato de quase não haver opções de matrículas (vagas) no setor privado ou em creches conveniadas”, explicou a secretária Silvia Rodolfo.
Desde 2009, a Prefeitura já entregou obras de reforma, ampliação e construção de 15 unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para Silvia Rodolfo, a falta de vagas na Educação Infantil no Brasil é um desafio educacional permanente. “Nosso país possui aproximadamente 80% de crianças fora da creche. Ainda assim, Votuporanga já atingiu a meta prevista no Plano Nacional da Educação (PNE) (2001-2010), que era ter, até 2020, 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches, hoje 62% de crianças de 0 a 3 anos frequentam as creches”, falou.
