Vereador acusa o presidente Eliezer de autoritarismo e diz que decisões da Mesa Diretora foram tomadas sem seu consentimento
Meidão desceu da Mesa Diretora e participou da sessão na plenária com os demais vereadores
Isabela Jardinetti
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Durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, um comunicado pegou todos de surpresa, o vereador Mehde Meidão (PSD) renunciou ao cargo de vice-presidente da Mesa Diretora. Após a leitura da ordem do dia, o vereador deu entrada no requerimento GV/256/MEIDÃO/2014, em que comunicou a renúncia ao cargo.
“Não concordando com a atitude do presidente, venho anunciar aos demais vereadores e imprensa que eu renuncio a minha vice-presidência”, estas foram as únicas palavras do parlamentar sobre o assunto, porém, em seu requerimento, destacou alguns dos motivos pelos quais tomou a decisão.
“Esta presidência vem utilizando competências exclusivas da Mesa Diretora, em nome desta, mas sem a realização de reuniões de seus membros e lavratura de atas das decisões, de forma a deixar transparente a posição de cada um dos membros presentes, e a decisão colegiada de aprovação ou rejeição ao menos pela maioria de seus membros aos atos que se pretende praticar”, informou.
Meidão também disse que os atos praticados pela Mesa Diretora importam em responsabilidade solidária de seus membros pelos abusos e ilegalidades praticadas.
“A simples assinatura do presidente e do 1º secretário aos atos praticados em nome da Mesa Diretora não convalidam a regularidade dos mesmos. A gravidade desta conduta da presidência ao usurpar para si as atribuições e competências da Mesa Diretora enquanto órgão colegiado, sem que seus membros efetivamente tenham conhecimento e sobre eles deliberam, eivam do vício de nulidade insanável tais atos”.
Ele também destacou que o envio dos Projetos de Lei Complementar nº 0023/2014 e de Lei nº 0169/2014 em nome da Mesa Diretora, para deliberação pelo Plenário, como se por ela tivessem sido elaborados, discutidos e aprovados, constituísse em ato da maior gravidade por ferir os princípios constitucionais que norteiam a administração pública da moralidade e da legalidade, sujeitando quem os praticou a julgamento por quebra do decoro parlamentar.
“É o exemplo acabado do desprezo e da falta de sintonia da presidência com os demais membros da Mesa Diretora, inclusive com o 1º secretário. Assim, por repudiar o comportamento inaceitável desta presidência, renuncio ao cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora nesta data”.
Os projetos citados pelo vereador são referentes ao quadro de servidores da Câmara Municipal e a respectiva tabela de vencimentos e também sobre a gratificação especial de atividade legislativa.
Defesa
Eliezer, por sua vez, se defendeu, dizendo que o requerimento de Meidão é um pouco ácido e agressivo. “Eu já disse aqui outras vezes que houve uma perseguição deste vereador sobre a minha pessoa, e o esporte predileto dele ainda é me perseguir. Ele diz que eu não sou transparente em minhas decisões, que a simples assinatura minha e do 1º secretário não convalidam, ele tem que se informar melhor”, disse.
O vereador também citou que sobre os dois projetos que seriam o “estopim” de sua decisão, são projetos que tiveram que ser alterados por causa de um pedido do Tribunal de Contas. “Ele alega que não foi comunicado sobre os projetos e isso não é verdade, fizemos três reuniões com os vereadores para explicar os motivos dos mesmos, e o Meidão, como sempre, nunca participa de nenhuma. Agora ele vem nos acusando de autoritarismo”.
Em relação à vacância do cargo, o regimento interno da Câmara no artigo 13, diz que na próxima sessão após a renúncia há eleição suplementar. “Na próxima sessão então teremos uma emoção com essa eleição para o cargo de 1º vice-presidente e depois na última, teremos mais uma emoção com a eleição da nova Mesa Diretora para o próximo biênio”, completou Eliezer.
