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Prefeitura multa 200 terrenos em cinco dias

Cada dono de terreno sujo terá que pagar 80 UFM’s, equivalentes a R$ 220,36, e ainda arcar com os gastos da limpeza

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publicado em 10/12/2014

Prefeitura multa 200 terrenos em cinco dias

Leidiane Sabino

leidiane@acidadevotuporanga.com.br

A Prefeitura iniciou em 1° de dezembro a fiscalização nos terrenos sujos da cidade. Até o dia 5, última sexta-feira, foram aplicadas 200 multas. Os quatro fiscais da cidade percorreram três mil terrenos até aquela data.

A multa é de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 220,36. Além da multa é emitida também a taxa do serviço de limpeza de R$ 0,36 o metro quadrado.

“Entramos em um período que as chuvas são mais frequentes e o acúmulo de sujeira favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de escorpiões e caramujos. A intenção não é multar o munícipe, mas se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou Osmildo Botta Junior, diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos da Secretaria da Cidade.

Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. Todos os proprietários já foram notificados pelos carnês do IPTU deste ano que devem manter seus terrenos limpos o ano todo, em especial entre os dias 1° de março e 15 de abril, 1° de agosto e 15 de setembro, e 1° de dezembro e 15 de janeiro de 2015, quando a equipe de fiscais efetua a fiscalização em toda a cidade.

Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade. Mais informações pelo telefone (17) 3423-1732 e para denúncias de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2014/12/prefeitura-multa-200-terrenos-em-cinco-dias-n23032

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