Queda de repasses estaduais e federais no ano de 2014 fez com que Prefeitura investisse mais nestes setores prioritários
Deosdete Vechiato explicou como estão as contas do município
Leidiane Sabino
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O final do ano está chegando e as Prefeituras tentam fechar as contas. De acordo com Deosdete Vechiato, contador da Administração Municipal, a queda de repasses enfrentada em 2014 prejudicou bastante o andamento dos projetos, somente nas áreas de Educação e Saúde, o município precisou injetar R$18 milhões de recursos próprios. São R$4.722.000,00 na Educação e R$13.596.000,00 em Saúde.
Somente na Educação, o município deixou de arrecadar cerca de R$4 milhões neste ano. “Neste setor, os gastos são suportados com os 25% dos impostos mais as transferências constitucionais (vindas do ICM, FPM, IPVA, ITR), que são recursos provenientes dos Governos do Estado e Federal e nós temos o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é formado por 20% destas receitas e transferido aos municípios através da municipalização da Educação de acordo com o número de alunos atendidos”, explicou Deosdete.
O contador contou que o Fundeb tinha um crescimento anual, desde 2010, de aproximadamente 17%. Porém, no exercício de 2014, quando a Prefeitura esperava um acréscimo entre 12 a 15%, aconteceu o contrário, o Fundo teve queda de 0,54%. “Se tivéssemos recebido o mesmo percentual de 2013 relativo a 2012, teríamos R$4 milhões em nosso caixa até o dia 30 de novembro deste ano. Então, deixamos de ter este recurso do Fundeb. Nosso número de alunos se manteve estável e os gastos também”, falou Deosdete.
A Prefeitura gasta 98% das despesas do Fundeb com os profissionais do magistério, fora os outros trabalhadores da Educação, que são mantidos com os recursos dos 25% dos impostos. “Temos que tirar dos 25% para cobrir as despesas que seriam do Fundeb. Temos que pegar recursos próprios para suportar o serviço. Nós já gastamos nestes 11 meses com a Educação praticamente 29.24% . Já empenhamos R$4.722.000,00 milhões a mais”, disse o contador.
