Esta proposta foi pleiteada pelo vereador Jurandir da Silva, presidente da Comissão de Justiça e Redação
Proposta aprovada pelos vereadores foi uma iniciativa da Comissão presidida por Jura
Isabela Jardinetti
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, os vereadores votaram e aprovaram o projeto de número 67/2015, de autoria do Poder Executivo, que tem a intenção de determinar que as obras e serviços complementares exigidos para os loteamentos situados na região sul do município, após os trilhos da rede ferroviária federal, especialmente as relacionadas à coleta/afastamento dos esgotos sanitários e aos acessos viários deverão ser custeados pelos empreendedores.
Esta proposta foi pleiteada pelo vereador Jurandir da Silva, presidente da Comissão de Justiça e Redação. “Isto vem de encontro com o que estávamos debatendo junto ao Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente). Com o aumento do perímetro urbano, esta área da região sul não possui rede de esgoto, então não seria justo que a população pagasse por isso”, disse.
“Agora, as obras de serviços complementares após os trilhos deverão ser custeados pelos loteadores. A Câmara está cumprindo o seu papel, agora eu pergunto, vai inviabilizar aquele investimento? Em hipótese alguma, pois quem paga os investimentos são os compradores”, completou Jura.
O vereador Silvão também falou sobre o projeto que deve valorizar ainda mais a região sul da cidade. “Os investidores vão ter que fazer um bombeamento do esgoto para viabilizar seus empreendimentos. Sabemos também que temos o aeroporto lá também e houve um trabalho para a preservação daquela área, por isso parabenizo o colega Jura pela iniciativa. Sabemos que Votuporanga cresce a passos largos em loteamentos, nós buscamos a melhor maneira para que isso aconteça”, disse.
Osvaldo Carvalho, Edilson Santa Cruz e Mehde Meidão também parabenizaram a iniciativa da Comissão.
Retirado
Já o projeto 41/2015, que institui os procedimentos normativos para o emprego do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) teve que ser retirado para a votação ser na próxima semana. O presidente da Câmara, Serginho Adriano Pereira, explicou que como ele teve pedido vista anteriormente, de acordo com o regimento interno na Câmara, teria que retornar após duas sessões.
