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Proprietários devem limpar seus terrenos até este mês

Prefeitura fará fiscalização de lotes a partir de novembro, evitando que as áreas se transformem em depósitos de lixos

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publicado em 09/10/2015

Proprietários devem limpar seus terrenos até este mês

A Prefeitura de Votuporanga informa que os proprietários de terrenos devem limpar suas áreas até o fim deste mês. A fiscalização começa no dia 1º de novembro e segue até o dia 15 de dezembro percorrendo mais de 11 mil lotes na cidade.

De acordo com diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização, Osmildo Botta Junior, a medida contribui com a saúde da população, evitando que os terrenos se transformem em depósitos de lixos e, consequentemente, em criadouros do Aedes aegytpi, mosquito transmissor da dengue. “Essa ação será a última do ano. Na nossa última fiscalização, os proprietários atenderam nossas notificações e, portanto, nossa triagem foi mais rápida, o que demonstra conscientização dos donos de áreas”, afirmou.

As notificações para a limpeza de terrenos foram feitas nos carnês de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano passado e divulgadas por meio de editais. Para os proprietários de lotes sujos, serão cobradas a multa de 80 UFM (R$ 234,87), mais a taxa de limpeza (R$ 0,36 o m²).

Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pelo município. A limpeza também é importante para evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores.

Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. Para denúncias de lotes sujos, o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2015/10/proprietarios-devem-limpar-seus-terrenos-ate-este-mes-n27068

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