O Brasil acaba de bater seu recorde diário de geração de energia por meio de usinas térmicas. Resultado desta equação todos nós sentimos no bolso, por meio do Encargo de Serviço do Sistema embutido na conta de luz, e na qualidade de vida, pois se trata de uma energia mais poluente. Enquanto o mundo discute uma economia de baixo carbono, o uso mais intenso de bioenergias, nós estamos sujando nossa matriz e pagando caro por isso!
Às vésperas das eleições presidenciais, os candidatos sempre são questionados sobre que medidas tomarão para garantir a expansão da energia elétrica para atender o aumento da demanda e evitar apagões. Neste ponto, vale lembrar que a atual candidata governista à Presidência foi, justamente, a responsável pelo setor energético.
No caso da Eletropaulo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que os consumidores vão arcar com mais R$ 219 milhões nos próximos 12 meses por conta das termelétricas.
Hoje, 46% da conta de energia corresponde a tributos e encargos setoriais. É importante chamar a atenção para o fato de que 90% das térmicas contratadas nos leilões ainda não entraram em operação.
Por se tratar de um setor estratégico, o planejamento precisa ser feito com antecedência. Por isso, quero saudar a iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que acaba de lançar o Programa Paulista de Petróleo e Gás, que visa fomentar a atividade petrolífera em São Paulo com o envolvimento de 14 secretarias estaduais e do setor produtivo.
O campo de Mexilhão, a primeira grande descoberta de Gás Natural na Bacia de Santos já entrou em operação. Até 2013, o conjunto de reservas do pré-sal deverá disponibilizar para o mercado cerca de 7 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural e 219 mil barris/dia de óleo.
Falo com propriedade, por ter sido presidente da Comissão Especial responsável pela proposta de Capitalização da Petrobras para garantir mais recursos para exploração da camada do Pré-Sal.
Um trabalho árduo que garantiu aos trabalhadores que têm ações da Petrobras adquiridas com recursos do FGTS o direito de utilizarem até 30% do fundo na compra (subscrição) de novos papéis durante o processo de capitalização da empresa.
A partir de emenda de minha autoria, também conseguimos garantir uma maior transparência na gestão dos recursos do Fundo Social, para evitar que os recursos advindos do Pré-Sal sejam usados para o custeio da máquina pública, assegurando que sejam empenhados para financiar projetos sociais, combater à pobreza, desenvolver a saúde pública, educação, cultura, ciência e tecnologia e reduzir os efeitos das mudanças climáticas.
Além de ter conseguido aprovar a criação de um fundo com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramento de óleo no mar e acidentes com oleodutos.
O acionamento das térmicas é o resultado de um conjunto de fatores desfavoráveis e da ausência de um plano estratégico para a definição da nossa matriz energética, capaz de contemplar todas as alternativas energéticas disponíveis. Priorizar o debate da legislação do Pré-Sal, a regulamentação da Lei do Gás e intensificar a utilização de energias renováveis. Esses são os principais desafios do setor energético que devem nortear minha atuação na Câmara dos Deputados, a partir do compromisso com a energia limpa, barata e abundante, marca brasileira que está manchada pelos erros que estão sendo cometidos.
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. arnaldojardim@arnaldojardim.com.br
