Houve época em que as pessoas acreditavam que países desenvolvidos eram aqueles com carros modernos, trens que saíam no horário certo e com novidades tecnológicas ao alcance de todos mesmo que fosse a máquina de lavar louça, ou telefonia celular. Mas hoje já no século XXI as exigências e expectativas são outras. O Brasil tem carros modernos, uma telefonia celular comparável a dos mais ricos países do mundo, na tem mais trem porque a privatização e a opção pelo transporte rodoviário acabaram com eles e as novidades tecnológicas estão todas ai, nas melhores casas do ramo. Então som os um país desenvolvido. No meu entender acho que ainda há uma desigualdade social, e apenas nos acostumamos com a penúria, à pobreza e a violência, Nosso país tem a pretensão de ser socialmente avançado. As leis, muitas vezes, ignoram o fato de que nós vivemos em um país emergente, e criam regras que são avançadas demais até em países muito mais desenvolvidos que o nosso. É como o caso da proibição do trabalho infantil. Em nosso país, um moço ou uma moça com menor de 16 anos não pode trabalhar e só com 14 anos pode ser contratado como aprendiz. Mas na Alemanha, uma pessoa pode entrar no mercado de trabalho já com 15 anos e com 12 pode-se ter atividades remuneradas leves. Bélgica, Suécia, Suíça estão na mesma linha. Nos Estados Unidos, na há idade mínima para o trabalho. Há sim, uma classificação do que o jovem ou a criança pode ou não fazer. Lá se pune, com rigor a imposição aos menores de trabalho pesados ou inadequados.

Aqui a gente finge, na lei que somos mais desenvolvidos do que os Estados Unidos, a Alemanha ou a Suécia. E, no entanto quase 5 milhões de brasileiros com menos de 16 anos trabalha na informalidade. Como a lei proibe o trabalho legal, esses jovens trabalham na clandestinidade, sem nenhum direito, muitas vezes em ocupações penosas. E muitos outros se dedicam ao tráfego de drogas e ao crime. Sempre se acreditou que o ócio é a mãe do vício. Em qualquer esquina das cidades, o cidadão comum sabe que, para tirar o jovem da rua, do vício e do crime, é preciso ocupá-lo de maneira sadia e proveitosa. O ideal seria preencher o seu tempo com estudo, com esporte, com uma formação de tempo integral.

Algumas coisas têm sido feitas para se chegar mais perto deste ideal. É o caso, por exemplo, da bolsa-escola. Mas não é o suficiente.

A realidade de que o jovem brasileiro precisa trabalhar, até para poder continuar estudando. Ao invés de se impedir de que ele exerça uma atividade remunerada, deveria-se, isso sim, impedir com todo o rigor da fiscalização que o jovem exerça atividades incompatíveis com a sua idade. É deixá-lo trabalhar, legalmente, formalmente, em serviço adequado à sua idade. 

Horácio Delalibera - horaciodelalibera@bol.com.br