Nossa viagem em busca da energia “limpa” começa no Japão, mais precisamente em Kyoto, em 1997, quando formaliza-se, por meio de um tratado internacional, o compromisso de países desenvolvidos e em desenvolvimento de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. 

A concentração de determinados gases na atmosfera acarreta a retenção de grande parte da radiação refletida pela superfície terrestre, impedindo sua dispersão no espaço, motivo pelo qual esse fenômeno foi denominado “efeito estufa”. Dentre esses gases destacam-se o Dióxido de Carbono (CO2) e o Metano (CH4).

A partir do advento da Revolução Industrial as atividades humanas têm acentuado a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera. Tal acúmulo tem se dado num período muito curto de tempo. 

Do total do estoque de CO2 e similares emitido por ações humanas, grande parte é proveniente da queima de combustíveis fósseis (derivados do petróleo, carvão mineral e gás natural). Além das emissões originadas pela combustão, existem outras fontes de emissão de gases de efeito estufa, como as atividades agropecuárias, os proces-sos industriais, a disposição de lixo e o desmatamento. 

Pesquisas científicas revelam que, caso os modelos de produção e consumo sejam mantidos inalterados, a temperatura média da Terra poderá elevar-se consideravelmente nos próximos anos. 

Na busca pela substituição da matriz energética mundial, determina o Protocolo de Kyoto que seja incentivada a “pesquisa, a promoção, o desenvolvimento e o aumento do uso de formas novas e renováveis de energia”. Pois bem: uma das novas formas de energia e, segundo alguns cientistas, a que em nada contribui para o efeito estufa e o aquecimento global é a energia nuclear. Além dessas características, a alta densidade energética produzida pela energia nuclear tem sido apontada como grande diferencial. Alguns países já utilizam a potência dos reatores nucleares como importante fonte de energia. 

Entretanto, o caminho em direção à energia limpa pode apresentar percalços. Chegamos em Fukushima, no nordeste do Japão. Um acidente nuclear ocorrido no dia 12 de março de 2011 preocupa o planeta. O reator número 1 da central de Fukushima apresentou falha no sistema de resfriamento e aumento de pressão, o que impeliu as autoridades japonesas a determinar a abertura de suas válvulas para a liberação do excesso de vapor. Nada obstante haver temor pela contaminação radioativa, as autoridades japonesas têm afirmado que os prejuízos à saúde e ao meio ambiente serão mínimos, pois houve imediata divulgação seguida de adoção de medidas de controle. 

Outra forma de energia que não contribui para o aquecimento global é a hidrelétrica, energia obtida a partir da energia potencial de uma massa de água. E então nossa viagem em busca da energia “limpa” tem como destino o rio Xingu, no estado do Pará, onde se pretende construir a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. Especialistas apontam a possibilidade de significativos impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da usina de Belo Monte. E dúvidas pairam no ar: estaríamos prestes a presenciar novos percalços nesse caminho pelpela busca da energia limpa? Em caso afirmativo, teremos tempo hábil para adotar medidas de controle que evitem maiores danos sociomabientais?

Romeu Thomé é doutorando em Direito pela PUC-MG, mestre em Direito pela UFMG e especialista em Direito Ambiental