Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm toda a razão no seu pedido de aumento: R$ 30.600 mensais são até pouco para quem tem sua carga de responsabilidade. E não queremos ministros do Supremo preocupados com o pagamento de suas contas: precisamos de ministros que pensem em Justiça para nós.
O problema não são os onze ministros do Supremo. O problema é a complexa teia que foi montada para que muita gente ganhe, discretamente, os mesmos vencimentos que eles. Uma coisa é pagar bem a onze ministros; outra é estender esse pagamento a 513 deputados, 81 senadores, sabe-se lá quanta gente por aí - e sabendo que, só no Senado, 464 funcionários ganham muito mais do que eles.
Arquitetou-se um sinistro sistema de chupinhagem: os vencimentos de ministros do Supremo viraram referência. Deputados federais e senadores ganham a mesma coisa que eles, deputados estaduais ganham quase a mesma coisa, milhares de vereadores ganham uma porcentagem disso. Não há arrecadação que aguente o efeito-cascata, não há impostos que cheguem. Para que toda a chupinhagem seja atendida, para que o secretário executivo da Gráfica da Rebimboqueta da República ganhe o mesmo que um ministro do Supremo, o que acaba acontecendo é que: 1) o ministro acaba recebendo menos do que deveria; b) o Tesouro gasta mais do que poderia; 3) a carga tributária se eleva, pois do couro saem as correias, mas mesmo assim não há dinheiro para os serviços essenciais.
Pague-se bem a quem deve ser bem pago. E negocie-se o restante caso a caso.
O que é, o que não é
Mas que fique bem claro: “pagar bem” se refere ao contracheque, não às mordomias. Por exemplo, nos Estados Unidos, bem mais ricos que o Brasil, os ministros da Suprema Corte não têm carro à disposição (só o presidente da Casa).
O que não é, o que é
O Governo tem toda a razão quando argumenta que o aumento dos vencimentos do Supremo provocará uma cascata de gastos em todo o país. Mas que é que o Governo e sua base de apoio fazem para desmontar a chupinhagem? E será que um Governo com 40 Ministérios se sente à vontade para pedir economia?
Lá vem bomba
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, diz que o Governo não tomará a iniciativa de criar novos tributos, mas “aceita”, docemente constrangido, um novo imposto destinado a financiar a Saúde, desde que criado pelo Congresso.
Traduzindo: vem aí um novo imposto. E seus recursos, podem ter certeza, serão destinados à saúde. Como aconteceu com a falecida CPMF. Imagine que a Saúde receba hoje “X” reais. O novo imposto gera outros “X” reais, que serão efetivamente destinados à Saúde. Só que os “X” reais anteriores vão para outro lugar (em linguajar governamental, “são contingenciados”). E a Saúde fica com os mesmos X reais, a mesma quantidade de dinheiro, só que de outra origem.
Por falar em bomba
Numa das regiões mais movimentadas e valorizadas de São Paulo, na esquina da avenida Paulista, bandidos arrebentaram a parede externa de um banco e chegaram à sala onde ficam os cofres dos clientes.
Indecorosa ou corrupta?
A defesa da deputada federal Jacqueline Roriz (PMN-DF), aceita pela Câmara, sustentou que ela não poderia perder o mandato porque, quando foi filmada recebendo dinheiro, não era parlamentar. Logo, não atentou contra o decoro parlamentar e por isso não seria correto cassar seu mandato por falta de decoro.
OK: mas, usando o mesmo argumento, nada mais justo do que processá-la, como
cidadã comum que era, pelo caso do dinheiro. Do jeito que está é esquisito: como era cidadã comum, e não deputada, não pode perder o mandato; mas, sendo hoje deputada, e não mais cidadã comum, tem foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal.
Talvez a lei seja diferente (e seria preciso mudá-la urgentemente), mas certas pessoas têm de escolher se são corruptas ou indecorosas.
Desafio republicano
O antigo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, continua bravo por ter sido afastado: disse aos ministros Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho, em reuniões separadas, que exige a investigação de todas as denúncias contra ele ou o seu partido, o PR. Quer que o Governo mostre “todas as safadezas” do PR.
Um homem público, um homem desprendido, um homem despido de ambições. Mesmo irritado, mesmo considerando-se injustiçado, defende a reeleição de Dilma - ou não haverá tempo para realizar isso que ele considera essencial.
Talvez
Alfredo Nascimento disse também que, enquanto não houver investigações, comprovação das eventuais irregularidades e punição dos verdadeiros culpados o PR não volta à base do Governo. Menos, menos: a oferta de alguns bons cargos pode até ser interpretada como um sinal do Governo de que gosta do partido.
Fumaça nos olhos
Não se emocione com a reconciliação do governador Sérgio Cabral com sua ex. É notícia verdadeira, mas velha. Reapareceu só para abafar o caso do bonde.
Carlos Brickmann é jornalista