No momento em que o mundo ainda padece dos efeitos colaterais da crise financeira de 2008, em que alguns céticos argumentam que não há espaço para discutir medidas de preservação ambiental que possam “afetar ainda mais a economia global”, acredito que seja o momento ideal para implantar a definição clássica de desenvolvimento sustentável (cunhada pela Eco 92), em que o desenvolvimento deva ser socialmente inclusivo, ambientalmente adequado e economicamente viável. Digo isso diante da certeza de que economia e meio ambiente podem andar de mãos dadas rumo a Economia Verde. Um conceito bastante amplo que pode se desdobrar em diversos temas, onde não há espaço para sectarismos, nem visões ultrapassadas, o que precisamos é ter um olhar para as gerações futuras. Economia Verde Há um ano da realização da Rio+20, a conferência das Nações Unidas (ONU) que reeditará o evento de 20 anos atrás, a Rio 92, temos o desafio de não retrocedermos nas questões climáticas e avançarmos no pós-Protocolo de Kyoto, além de reforçarmos credibilidade do sistema multilateral da ONU e voltarmos a colocar em pauta assuntos pertinentes ao futuro do planeta. Nos caminhos da economia verde, surgem propostas como: a erradicação da miséria no mundo; o combate à corrupção; novos padrões de consumo; instrumentos econômicos de fomento à sustentabilidade; pagamento por serviços ambientais (tema que, inclusive, sou relator na Câmara dos Deputados); nova metodologia do PIB (Produto Interno Bruto) para que, além do progresso econômico, inclua na mensuração aspectos sociais e ambientais; melhoria das condições e igualdade no mercado de trabalho; e a promoção da cultura da sustentabilidade. Produção Mais Limpa Tenho participado de importantes eventos que merecem destaque como a “Pegada do carbono: nós paulistanos frente às mudanças climáticas”, organizado pelo Vereador Gilberto Natalini e realizado durante a 10ª Conferência Municipal Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas. Evento que reuniu governos, legisladores, representantes da iniciativa privada e de organizações não-governamentais, além de intelectuais e pensadores, para debater medidas efetivas de combate ao efeito estufa. Avançar no Saneamento Outro é o 3º. ENA – Encontro Nacional das Águas – Inovação Coorporativa: superando desafios e garantindo a sustentabilidade dos serviços, que deve apresentar o “Estado da Arte” da Política Nacional de Saneamento, apresentar iniciativas inovadoras e debater os desafios da sua ampliação no país. Trata-se de uma iniciativa oportuna que antecede a realização de um grande seminário sobre o tema que estamos elaborando no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional, em setembro próximo. As cidades que queremos A sociedade civil não poderia estar de fora e surge com uma plataforma inovadora de sustentabilidade batizada de Programa Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br), fruto de parceria entre a Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos. Entre os temas incorporados na agenda integram todas as dimensões socil, ambiental, econômica, política e cultural, abordadas em 12 áreas temáticas. Não há melhor lugar para exercitar essa agenda do que nos centros urbanos, onde vivem 85% da população brasileira que responde pelo consumo da quase totalidade dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes da natureza. A meta ambiciosa é oferece esta plataforma a todos os candidatos a Prefeito em 2012. Ação no Congresso No parlamento, tenho acompanhado de perto o célere processo de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), já em vigor e que se baseia no princípio da responsabilidade compartilhada entre o Poder Público (União, Estados e Municípios), empresas e a sociedade, no tratamento e destinação adequados dos resíduos. No âmbito da definição da nova Política Industrial, tenho defendido políticas públicas de fomento à inovação tecnológica como um diferencial competitivo para o nosso setor produtivo nacional que certamente trará dividendos ao meio ambiente, ao estabelecer a premissa de produzir mais com menos. Como coordenador da subcomissão de Eficiência Energética, encaminhei diversas contribuições para o Plano Nacional de Eficiência Energética – PNEF e comemoro o lançamento da norma de gestão da energia ISO 50001, que prestigia organizações comprometidas com o uso racional de energia, redução das emissões e outros impactos ambientais. Cidadania Ambiental Acredito que ser cidadão é ser chamado às responsabilidades para lutar pela defesa da vida com qualidade e do bem-estar geral. Por isso, lancei o Manual Prático da Cidadania Ambiental (peça o seu: imprensa@arnaldojardim.com.br), pois nós, cidadãos, não podemos nos abster-se de tomar para si a decisão de incorporar, no dia-a-dia, novos padrões de consumo, além de cobrar das autoridades medidas incisivas em relação à preservação do meio ambiente. Assim, vamos pavimentar o caminho rumo à Economia Verde.
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – integrante da Frente Parlamentar Ambientalista arnaldojardim@arnaldojardim.com.br http://twitter.com/ArnaldoJardim www.arnaldojardim.com