A política econômica brasileira está em reformulação. Pedras fundamentais mantidas: meta de inflação, câmbio flutuante e ajuste fiscal, se complementam, agora, com uma visão desenvolvimentista mais adequada a atual crise global.

Sempre alertei que o modelo econômico do Governo Lula, aprofundamento daquele implementado por FHC, era efetivo quanto a estabilidade (Real, Lei de Responsabilidade Fiscal), mas insuficiente para garantir um crescimento sustentável. Teria que ser acompanhado de Reformas Estruturais, que o governo negligenciou e que precisam ser retomadas, e precisaria também escapar da ortodoxia monetária.

Agora, num ambiente global completamente distinto, o tripé monetarista definido por taxa de juros elevada, taxa de câmbio sobrevalorizada e reforma do estado dentro da concepção de Estado mínimo, deve ser alterado!

Neste novo momento surge oportunidade para um tripé desenvolvimentista: taxa de juros baixa, taxa de câmbio de equilíbrio, que busca tornar competitivas as empresas nacionais que investem em inovação, assim como, retomar o papel estratégico do Estado, como bem definiu em artigo recente o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira.

Afinal, os tempos são outros, o que antes era sólido e cristalizado se tornou volúvel e dinâmico. Quem em sã consciência imaginaria a possibilidade de calote da dívida dos EUA? E que a Zona do Euro entraria em colapso? Que países como China, Índia, Rússia e Brasil (chamados de Brics) se tornariam destinos preferenciais para os investidores estrangeiros?

Como o economista Keynes dizia: “quando a realidade muda, minhas convicções também mudam”. Em suma, como a própria crise de 2008 e a atual demonstram, não existe fórmula pronta, cada país precisa buscar uma alternativa e o Brasil está buscando o seu próprio rumo. 

Inflação em alta

Ao observarmos a relação histórica entre PIB e IPCA (principal medidor da inflação) verificamos que toda vez que o primeiro cresce acima de determinado patamar, no caso brasileiro num ritmo superior a 4% ou 4,5% ao ano, o IPCA supera a meta oficial (4,5%). Em 2010, o PIB cresceu 7,5% e a inflação foi de 5,9%. Todavia, relembremos a pressão inflacionária brasileira também foi agravada pelo aumento dos preços das commodities no mercado externo, que deve arrefecer num futuro próximo, diante da atual turbulência e baixo crescimento global.

Em suma, não estou aqui defendendo que abandonemos a meta de inflação, mas reconhecer esta pode ter uma curva ascendente e decrescente, de acordo com a conjuntura macroeconômica e que isto não deve causar espécie e nem ser o único parâmetro para a definição da política econômica.

Assim como, não defendo o câmbio fixo, mas proponho reconhecermos que nenhum país do mundo adota um regime de câmbio flutuante puro, entendendo a política cambial não como simples instrumento monetário, mas como política de desenvolvimento.

Agora, um aspecto que não admite flexibilização é a responsabilidade fiscal.  

Qualidade do gasto público

O atual governo ainda tem um tendão de Aquiles para levar adiante essa mudança de rumos: a crescente dívida pública. Há sinais contraditórios quanto à determinação do governo de exercer seu papel estratégico, principalmente nos investimentos, necessários em setores como o de infraestrutura, e o descontrole dos gastos oficiais, apesar do esforço de ampliação de superávit.

Projeto Nacional

Essa readequação macroeconômica, que saúdo, só será bem sucedida se o Brasil combinar o seu projeto nacional de desenvolvimento à nova configuração da economia global. O renomado economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em recente artigo, chama atenção do exemplo chinês. Abertas aos investimentos estrangeiros, os chineses utilizaram seu poder de negociação para exigir dos “forasteiros” o compromisso de abastecer o mercado doméstico e transferir a tecnologia às empresas locais, ao mesmo tempo em que concede incentivos fiscais à exportação e administra a flutuação da taxa cambial.

Deve ficar óbvio, no entanto, que não se está propondo aqui a transposição mecânica da política econômico-financeira de um país para outro. Até porque quando nos referimos ao poder de negociação dos chineses devemos guardar a percepção do que significa, em termos de trocas comerciais, o poder efetivo de um mercado com 1 bilhão e 300 milhões de consumidores.

Em suma, o momento pede uma profunda reflexão sobre dogmas econômicos e o PPS fez este alerta em seu documento “SEM MUDANÇAS NÃO HÁ ESPERANÇAS”, há mais de seis anos atrás no qual já destacava a necessidade da busca pelo novo. Reconheço que isto está sendo feito pela equipe econômica do Governo Federal e pela direção do Banco Central, seja nas definições macro-econômicas ou apoiando processos produtivos mais eficientes, produtos ambientalmente corretos, estimulando a inovação diversas formas de organização produtiva.

Precisamos fazer nosso próprio caminho para superar esse período conturbado da economia global e para isso é fundamental que os partidos políticos o Legislativo, o Executivo e toda sociedade participem dessa reflexão e contribuam para definirmos um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

 

*Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)

arnaldojardim@arnaldojardim.com.br