Se aprovado, o prefeito Jorge Seba (PSDB) deve lançar a terceira etapa do programa de recapeamento e avançar na recuperação das vias
Câmara irá votar na segunda-feira um projeto que pode garantir mais R$ 10 milhões para o recapeamento de ruas da cidade (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
A Câmara Municipal de Votuporanga deve votar na segunda-feira (13) um projeto lei, de autoria do prefeito Jorge Seba (PSDB), que autoriza o município a contratar um financiamento de R$ 10 milhões, junto a Agência Desenvolve SP. Os recursos, segundo a Prefeitura, serão 100% investidos no programa de recapeamento, o que deve gerar um grande avanço na recuperação das vias do município.
Conforme o projeto, a operação de crédito será parcelada em 96 vezes, com uma taxa de juros de 0,25% ao mês e com uma carência de até 24 meses para o município começar a pagar. Como garantia de pagamento, o município poderá oferecer as receitas de transferências oriundas do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (fundo de Participação dos Municípios).
Se o financiamento for aprovado, Seba deve lançar, após os trâmites burocráticos, a terceira etapa do programa de recapeamento. A primeira foi concluída em julho, com cerca de 5.344,90 metros quadrados em ruas recuperadas nos bairros Parque das Nações, Santa Luzia, Vale do Sol e Jardim Residencial Portal do Sol. A segunda está em fase de licitação e irá contemplar cerca de 200 quarteirões em 26 bairros e o Distrito de Simonsen, por meio de um investimento de R$ 7 milhões, sendo R$ 6 milhões de recursos do Governo do Estado, por intermédio do presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), e o restante de recursos do próprio município.